PRR com verbas para apoiar o desenvolvimento empresarial

Foi no passado dia 25 de outubro, em Arcos de Valdevez perante cerca de duas dezenas de empresários, que o Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, explicou a forma de implementação do financiamento e as áreas mais abrangidas no âmbito do PRR na região do Alto … Ler mais

Cerimónia Comemorativa dos 110 anos da ACIAB

ACIAB Comemorou o seu 110º aniversário no dia 14 de dezembro de 2021 A ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, assinalou, no dia 14 de dezembro de 2021, 110 anos de existência. A cerimónia comemorativa do centésimo décimo aniversário, decorreu no Auditório da Casa das Artes, em … Ler mais

Município de Arcos de Valdevez e ACIAB juntos na Dinamização e Promoção da Economia Digital no concelho

O Município de Arcos de Valdevez desenvolveu uma nova parceria com a ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, com o objetivo de Promover e Dinamizar a economia digital no concelho de Arcos de Valdevez. Através da promoção e dinamização das empresas, do apoio à retoma da economia … Ler mais

Programa de Apoio ao Comércio de Arcos de Valdevez

Este programa destina-se a apoiar a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas do comércio  do concelho de Arcos de Valdevez. Considerando a importância económica e social do comércio no nosso concelho e o potencial acrescido pelo aumento do fluxo de consumidores nos Arcos de Valdevez e de visitantes é necessário promover a revitalização … Ler mais

ACIAB lança novo site do Comércio Tradicional

É com grande orgulho que a ACIAB anuncia o novo site comerciotradicional.aciab.pt. O lançamento do novo site, com novas funcionalidades, com uma apresentação moderna, de fácil navegação e intuitivo, possibilita ao visitante uma melhor perceção das empresas, dos seus produtos e artigos. Como é do conhecimento de todos, a Covid-19, está atualmente a ameaçar milhões de … Ler mais

Medidas excepcionais face ao surto de doença (V) – Arrendamento não habitacional (Lei n.º 1-A/2020 e Decreto n.º 2-A/2020)

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in Notícias Gerais

Criado em 23 março 2020

Foi publicada a Lei n.º 1-A/2020, de 19-3, que entra em vigor em 20-3-2020.

Como é sabido, os contratos de arrendamento não habitacional podem ser denunciados para demolição ou realização de obras de remodelação ou restauro profundos que obriguem à desocupação do locado, desde que não resulte local com características equivalentes às do locado, onde seja possível a manutenção do

arrendamento. Estes arrendamentos podem também ser denunciados mediante comunicação ao arrendatário com antecedência não inferior a cinco anos sobre a data em que o senhorio pretenda a cessação.

Estas denúncias obrigam o senhorio a indemnizar separadamente o arrendatário e os trabalhadores do estabelecimento pelos prejuízos que, comprovadam..

Síntese das medidas na área fiscal e segurança social

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in Notícias Gerais

Criado em 23 março 2020

Com as incertezas que decorrem do facto de algumas das medidas não constarem dos correspondentes diplomas legais, divulgam-se, pela importância de que revestem, as medidas que se prevêm no domínio das facilidades de pagamento de
impostos e contribuições:

Fonte: CCP, 23/3/2020

Novas instruções de preenchimento Modelo 30

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in Notícias Gerais

Criado em 21 março 2020

Foi publicada a 19 de março de 2020 a Portaria n.º 78/2020 do Ministério das Finanças que estabelece novas instruções de preenchimento Modelo 30 com impacto no IRS e IRC.

A que se refere o Modelo 30 em termos de IRS?

A declaração modelo 30 destina-se a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se refere a alínea a) do n.º 7 do artigo 119.º do Código do IRS, a saber, trata-se do artigo relativo à “Comunicação de rendimentos e retenções“. E o seu número 7 estabelece:

7 – Tratando-se de rendimentos devidos a sujeitos passivos não residentes em território português as entidades devedoras são obrigadas a:

a) Entregar à Autoridade Tributária e Aduaneira, até ao fim do 2.º mês seguinte àquele em que ocorre o ato do pagamento, do vencimento, ainda que presumido, da sua colocação à disposição, da..