Os Estados Membros da União Europeia aprovaram ontem um conjunto de medidas ambiciosas destinadas a adequar a legislação da UE em matéria de resíduos ao futuro, no âmbito da política mais abrangente da UE relativa à economia circular.
Esta nova legislação, baseada nas propostas da Comissão que fazem parte do pacote de medidas relativas à economia circular apresentado em dezembro de 2015, contribuirá para evitar a produção de resíduos e, quando tal não for possível, contribuirá para intensificar consideravelmente a reciclagem dos resíduos urbanos e dos resíduos de embalagens.
Irá, ainda, eliminar progressivamente a deposição em aterros e promover a utilização de instrumentos económicos, como por exemplo, regimes de responsabilidade alargada do produtor. A nova legislação reforça a “hierarquia dos resíduos”, isto é, exige que os Estados Membros tomem medidas específicas que deem prioridade à prevenção, reutilização e reciclagem em detrimento da deposição em aterro e da incineração, tornando assim a economia circular uma realidade.
Saiba mais sobre as novas regras adotadas que representam a mais moderna legislação em matéria de resíduos em todo o mundo, onde a UE é pioneira e dá o exemplo a seguir.
Fonte: CE
