Mercado: Rússia - CEVAL
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Mercado: Rússia

Mercado: Rússia

A Rússia é, indubitavelmente, um dos maiores Estados do mundo, qualquer que seja o prisma de análise. Conta com uma população de cerca de 147 milhões de habitantes (9º país mais populoso), distribuída por uma área superior a 17 milhões de km2, o que lhe confere o estatuto de país mais extenso. De acordo com o Banco Mundial, em 2016, e em termos de Produto Interno Bruto (PIB), a economia russa surgia no 12º lugar, sendo o 1º produtor mundial de petróleo, o 2º de gás natural e o 5º produtor de energia elétrica.

A distribuição sectorial da economia russa é relativamente diversificada. Dados relativos a 2016 indicam que o sector dos serviços tem um peso preponderante, contribuindo com 62,2% para o PIB, sendo responsável por 63% do emprego. Segue-se a indústria com 33,1% e um peso de 27,6% no emprego e a agricultura, que contribui com 4,7% para o PIB e que emprega 9,4% da população ativa.

Após dois anos de recessão, a economia russa deverá recuperar em 2017, sendo expectável um crescimento de 1,7%. Em termos homólogos, no 2º trimestre o PIB cresceu 2% o que, conjugado com a subida do consumo doméstico, impulsionará o crescimento económico. De salientar que os salários reais deverão crescer 3,3%.

Em termos a de relacionamento económico bilateral, é de assinalar o forte desequilíbrio da balança comercial, desfavorável a Portugal. A estrutura das exportações portuguesas para a Rússia é amplamente diversificada. Ainda assim, constata-se que, em 2016, os cinco grupos de produtos mais representativos – madeira e cortiça, calçado, produtos agrícolas, máquinas e aparelhos e produtos alimentares, – foram responsáveis por 70,4% (72,9% em 2015) da totalidade das exportações portuguesas para o mercado.

Em 2010, a Rússia, a Bielorrússia e o Cazaquistão estabeleceram uma União Aduaneira (Customs Union), passando a aplicar às mercadorias provenientes de países terceiros a mesma Pauta Aduaneira Comum (PAC), isto é, as mesmas tarifas aduaneiras, apesar de existirem algumas exceções durante um período transitório (Customs Code). Na sequência das sanções adotadas pela UE no âmbito do conflito com a Ucrânia, está interdita, desde 7 de agosto de 2014, a importação de diversos produtos alimentares e agrícolas provenientes da União Europeia.

Paralelamente apresenta alguns indicadores relativos ao ambiente de negócios neste país, de acordo com a metodologia Doing Business, proposta pelo World Bank, encontrando-se a Rússia na 40ª posição em 2017, num total de 190 economias.

Em termos de condições legais de acesso ao mercado, a Rússia, desde há alguns anos, tem apostado na liberalização do investimento estrangeiro, alterando por diversas vezes a lei do investimento estratégico no sentido de ajustar algumas das suas normas e eliminar as excessivas barreiras administrativas que ainda se colocam aos promotores, como a exclusão de algumas atividades da lista de setores estratégicos sujeitas a controlos administrativos.

Não obstante as reformas implementadas, a revisão legal efetuada já em 2017 assume contornos preocupantes, por traduzir uma inversão de tendência na definição da política económica governamental numa ótica protecionista, através de um acréscimo das restrições em sede de investimento estrangeiro.

A Rússia não possui um programa sistematizado de incentivos a nível nacional, existindo, no entanto, apoios de caráter pontual que abrangem os investidores estrangeiros, dado o seu estatuto de igualdade face aos investidores domésticos.

No que concerne à presença portuguesa, esta conta, correntemente, com cerca de meia dezena de empresas, distribuindo-se pelos setores das TIC, materiais de construção, agroalimentar e distribuição.



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