COVID-19

Regras para abertura do comércio

Confederação do Comércio e DGS assinam protocolo. Há recomendações e boas práticas para estabelecimentos comerciais e restauração, venda e reparação automóvel, cabeleireiros e esteticistas e

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 59

Legislação Despacho n.º 5503-A/2020 – D.R. n.º 93/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-13 Determina que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 58

Conselho de Ministros Extraordinário Foi aprovado no Conselho de Ministros Extraordinário de 12 de maio de 2020, o Decreto- lei que estabelece um sistema de

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 57

Autoridade Tributária A A.T. publicou o Ofício-circulado n.º 30221/2020, de 12/05: IVA – Prorrogação do Prazo para entrega da Declaração Periódica e Pagamento do Respetivo

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 57

Autoridade Tributária A A.T. publicou o Ofício-circulado n.º 30221/2020, de 12/05: IVA – Prorrogação do Prazo para entrega da Declaração Periódica e Pagamento do Respetivo

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