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Covid-19: É trabalhador independente? 15 perguntas e respostas sobre os apoios da Segurança Social

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in Notícias Gerais

Criado em 17 março 2020

Sou trabalhador independente. Que tipo de apoio financeiro posso ter?

Como trabalhador independente pode ter um apoio financeiro excecional, no valor de um terço da base de incidência contributiva mensualizada referente ao primeiro trimestre de 2020.

Para um período de 30 dias, o limite é:
• Mínimo – 438,81 euros (valor do Indexante de Apoios Sociais – IAS)
• Máximo – 1.097,03 euros (valor de 2,5 IAS)
Se o período de encerramento do estabelecimento de ensino for inferior a um mês recebe o valor
proporcional.

Durante quanto tempo terei direito a este apoio?

Do período em que for decretado o encerramento da escola, exceto se o mesmo coincidir com férias
escolares.

Como é requerido o apoio financeiro?

O apoio é requerido através da Segu..

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Governo apresenta um pacote de 9,2 mil milhões de euros para a economia portuguesa face ao impacto do novo coronavírus.

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in Notícias Gerais

Criado em 18 março 2020

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou um conjunto de linhas de crédito disponibilizadas através do sistema bancário com garantia do Estado que vão alavancar três mil milhões de euros para as empresas mais afetadas pela (quase) paralisação da economia devido à luta contra o coronavírus.

Este anúncio foi feito na conferência de imprensa desta quarta-feira, onde Mário Centeno e Pedro Siza Vieira apresentaram aos portugueses o pacote de estímulos de 9,2 mil milhões de euros para a economia sobreviver à “pancada”, expressão do primeiro-ministro, do novo coronavírus. Depois de ter comparado o tempo que se vive a uma “guerra”, Centeno voltou a engrossar o discurso, citando o ex-presidente do Banco Central Europeu..

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IRS: Englobar ou não englobar? (esta decisão pode custar-lhe centenas de euros)

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in Notícias Gerais

Criado em 18 março 2020

Os contribuintes com rendimentos de capitais ou prediais podem escolher a forma como desejam que estes sejam tributados: por tributação autónoma ou englobamento, uma decisão que poderá levar a uma maior ou menor poupança.

«Quando temos rendimentos que podem ser tributados a uma taxa fixa/liberatória, convém verificar o que compensa mais: englobar (somar esses valores aos restantes rendimentos) e ver qual seria a taxa aplicável, ou tributar autonomamente uma taxa fixa (não somando aos restantes rendimentos)», explica fonte do departamento Fiscal da sociedade de advogados CCA à “Executive Digest”.

Englobar os rendimentos «implica que todos os rendimentos dos contribuintes são somados», sendo em função do resultado que se determina qual vai ser a taxa (de 14% a..

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Portugal e Espanha limitam circulação na fronteira a mercadorias e trabalhadores

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in Notícias Gerais

Criado em 16 março 2020

Portugal e Espanha vão limitar a circulação na fronteira terrestre comum a mercadorias e trabalhadores transfronteiriços por causa da pandemia da COVID-19, anunciou este domingo o primeiro-ministro.

António Costa afirmou que os termos destas limitações serão definidos na segunda-feira, numa reunião dos ministros dos dois países com a pasta da Administração Interna.

Essa reunião seguir-se-á à dos ministros da Saúde e da Administração Interna da União Europeia em que será abordada a questão das fronteiras externas de toda a União Europeia, disse o primeiro-ministro, numa conferência de imprensa no palácio de São Bento, em Lisboa.

O ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, e o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, “defi..

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Info COVID-19

Informação publicada a 18 e 19 de março: Governo define limitações de deslocação e iniciativa económica – O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que a reunião do

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Notícias

COVID-19 – Informação às Empresas

A CEVAL reuniu as orientações de diferentes organismos do Estado para esclarecer relativamente ao COVID-19. Para além do guia ‘COVID-19: Orientações para empresas do Alto

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