Mercado: Arábia Saudita

A Arábia Saudita é a maior economia da região do Médio Oriente e Norte de África, tendo uma população de cerca de 31 milhões de habitantes e um PIB per capita estimado de 20 550 USD em 2016, sendo de acordo com os dados publicados pela “OPEP – Annual Statistical Bulletin 2016”, o primeiro produtor mundial de petróleo em 2015, possuindo as segundas maiores reservas mundiais de petróleo comprovadas.

A economia do país registou um crescimento estimado de 1,4% em 2016, perspetivando-se uma diminuição do incremento do PIB para 0,4% em 2017, devido, sobretudo, à redução da produção de petróleo, acordada no âmbito da OPEP. A Arábia Saudita está a procurar encorajar o crescimento do setor privado tendo em vista diversificar a sua economia e aumentar o emprego de pessoas do país, em particular dos jovens, aumentando o nível de educação e as suas qualificações.

A Arábia Saudita foi o 22º exportador a nível mundial e o 27º importador (com base em valores estimados), sendo o 37º recetor de investimento direto do exterior em 2015.

Em termos do relacionamento económico bilateral, a Arábia Saudita ocupou o 42º lugar no ranking dos clientes das exportações portuguesas de bens em 2016, situando-se na 19ª posição enquanto fornecedor. O número de empresas portuguesas exportadoras para a Arábia Saudita tem vindo a aumentar, situando-se em 507 em 2016.

Ao nível das trocas comerciais, com exceção de algumas mercadorias (ex.: plantas e sementes; fertilizantes; inseticidas; produtos químicos perigosos e explosivos; equipamento agrícola e de telecomunicações) a Arábia Saudita não impõe a necessidade de obtenção de licenças/autorizações de importação. Contudo, a entrada de certos produtos é proibida por razões sanitárias, religiosas ou de segurança.

De modo a diversificar a economia da Arábia Saudita, muito dependente do petróleo, as autoridades governamentais aprovaram um vasto projeto de grandes reformas destinado a garantir o crescimento e o aumento da competitividade do país, sob os auspícios do Programa “Visão 2013” (Saudi Arabia’s Vision 2030) e do “Plano de Transformação Nacional” (National Transformation Program 2020). Neste contexto, algumas medidas legislativas foram já tomadas com vista a melhorar o ambiente de negócios.

A Arábia Saudita é um mercado exigente e sofisticado, oferecendo novas oportunidades potenciadas pelo Plano Vision 2030, pelo Acordo de Cooperação Económica e pela Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.