Mercado: Moçambique

Dotado de abundantes recursos naturais, entre os quais se destacam o potencial hidroelétrico, reservas de gás natural, carvão e minerais (titânio, tântalo e grafite, entre outros), Moçambique possui aproximadamente 2 800 Km de costa com numerosos recursos pesqueiros, que constituíam a principal fonte de exportação do país até ao desenvolvimento da indústria do alumínio.

Após ter registado um crescimento económico de 3,8% em 2016 (o valor mais baixo dos últimos 15 anos), em 2017, e segundo previsões do Economist Intelligence Unit (EIU), o PIB deverá aumentar para 4,2%, graças, sobretudo, ao setor mineiro. Nos anos seguintes a recuperação económica deverá entrar num ritmo mais positivo, prevendo-se um crescimento médio anual de 5,3% entre 2018 e 2021.

Ao nível do ambiente de negócios Moçambique encontra-se na 137ª posição do Doing Business 2017, tendo descido três posições em relação ao ano transato (num total de 190 economias).

Mercado de cerca de 24 milhões de habitantes, beneficia de uma localização estratégica que permite considerar o país como uma plataforma de entrada no mercado da SADC (Southern African Development Community), que agrega mais de 280 milhões de consumidores.

O investimento direto estrangeiro (IDE) tem vindo a desempenhar um papel cada vez mais importante na economia moçambicana, sendo que a presença portuguesa conta, correntemente, com cerca de cinco centenas de investidores, distribuídos por diversos setores.

No que diz respeito ao comércio de bens, Moçambique assume alguma relevância enquanto cliente de Portugal tendo ocupado, em 2016, a 28ª posição no ranking. Como fornecedor o seu posicionamento é menos relevante, não indo além do 67º lugar.

A estrutura sectorial das exportações portuguesas para Moçambique assenta, sobretudo, no grupo das máquinas e aparelhos, com 34,6% do total em 2016. O grupo dos metais comuns ocupa a segunda posição no ranking das exportações (12,1%), seguindo-se os produtos alimentares (8,5%), os produtos químicos (8,1%), e as pastas celulósicas e papel (6,8%).

Nos últimos anos o Governo moçambicano tem adotado medidas legislativas com vista à simplificação de todo o processo burocrático inerente às operações de comércio externo, nomeadamente a abolição do regime de licenciamento das exportações. Moçambique tem vindo a empreender importantes reformas legislativas ao nível do enquadramento empresarial e do investimento, com vista a facilitar procedimentos e a promover e estimular o sector privado – destacamos o novo Regulamento de Regulamento de Empreendimentos Turísticos, Restauração e Bebidas e Salas de Dança que entrou em vigor no final de 2016.

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