No âmbito do assunto supra referido e tendo como objetivo o melhor esclarecimento dos operadores económicos do setor da restauração e similares e demais stakeholders, a Direção-Geral das Atividades Económicas produziu uma súmula com o Plano de Desconfinamento para este Setor, um vez que o setor da restauração e similares tem sofrido várias alterações ao seu funcionamento, horários e lotação, provocadas pela evolução da situação sanitária no âmbito da atual pandemia.
O documento anexo disponibiliza informação atualizada de acordo com a legislação aplicável ao setor da restauração e similares.
Mais se informa que, quer no site da DGAE, quer na Área do Comerciante, poderá consultar um Guia mais explicativo sobre o mesmo tema.
Poderão publicitar esta informação junto dos vossos stakeholders.
