ACICMM – Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Monção e Melgaço
A Associação Comercial dos Concelhos de Monção e Melgaço tem a sua origem na Associação Comercial de Monção, fundada em 22-02-1923. Mais tarde (em 1940) passou a designar-se Grémio do Comércio de Monção, integrando em 1962 o Concelho de Melgaço e denominando-se a partir de então Grémio do Comércio dos Concelhos de Monção e Melgaço. Em 1975 os Grémios foram extintos, pelo que, em 11 de Setembro do mesmo ano, passou a designar-se Associação Comercial dos Concelhos de Monção e Melgaço. Mais recentemente (em 1993), e por deliberação da Assembleia-geral, passou a designar-se Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Monção e Melgaço.
Tem como principais objectivos:
- A defesa dos legítimos interesses e direitos de todos os associados, seu prestígio e dignificação;
- Contribuir, em geral, para o desenvolvimento harmónico da economia regional e nacional e das actividades representadas, em particular;
- Incentivar e apoiar os associados na reestruturação das suas actividades e fomentar a formação profissional e outras formas de desenvolvimento;
Nos últimos anos, a Associação realizou, entre outras, as seguintes actividades:
- Divulgação do PROCOM;
- Colaboração com a Administração Regional de Saúde de Viana do Castelo;
- Constituição da Associação Adriminho – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho;
- Revisão das tabelas salariais;
- Colaboração com as Escolas primárias do concelho e Câmara Municipal de Monção do desfile das “coquinhas”[1];
- Colaboração com várias entidades na organização e promoção de feiras de artesanato mensais;
- Fornecimento de Tabelas de Preços, Livros de Reclamações, Kit’s de teste de óleos alimentares e Horários de Funcionamento aos nossos associados;
- Acompanhamento e fiscalização dos Projectos URBCOM, de iniciativa privada, da vila de Monção, realização de Vistorias e elaboração de relatórios de progresso e relatório final de execução física dos mesmos;
- Informação, actualizada, sobre legislação comercial, industrial, fiscal e económica, que se concretiza em duas vertentes, quer no atendimento directo, por pessoal especializado, quer pela publicação da Revista Informativa;
- Apoio directo na área fiscal: através da elaboração de contabilidades dos associados; preenchimento de declarações fiscais e seu envio pelo correio electrónico;
- Assistência Jurídica aos associados, sobre todos os assuntos relacionados com o desempenho das suas actividades profissionais;
- Contratação Colectiva e Regulamentação de Preços;
- Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho;
- Elaboração e acompanhamento de Projectos de Investimento e Sistemas de Incentivos de Apoio ao Comércio, Indústria, Serviços e Turismo;
- Apoio na Gestão das empresas associadas;
- Promoção e Divulgação da Região, nomeadamente:
- Feira da Caça e da Pesca de Monção;
- Desfile de Moda de Monção;
- Desfile de Moda de Melgaço;
- Concursos de Montras;
- Promoção, Dinamização e Divulgação do comércio tradicional da região, através dos Projectos de Urbanismo Comercial de Monção e de Melgaço;
- Defesa dos interesses do comércio tradicional, através do combate à instalação de grandes superfícies – Unidades Comerciais de Dimensão Relevante;
- Realização de Sessões de Esclarecimento e divulgação, nomeadamente:
- “A Importância da Caça e da Pesca como Factor de Desenvolvimento do Meio Rural”;
- “Certificação de Produtos Locais”;
- “O Comércio e as Novas Tecnologias”;
- “Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho”;
- “O Turismo, o Comércio e seu Desenvolvimento”.
- “Reforma Fiscal”
- “O Euro”
- Formação profissional, destinada a activos empregados e desempregados.