COVID-19: como funciona a baixa médica?

COVID-19: como funciona a baixa médica?

Devido à pandemia do novo Coronavírus, existem várias dúvidas quanto aos direitos dos trabalhadores dependentes e independentes, em regime de teletrabalho, na impossibilidade de executar a sua atividade profissional devido ao perigo de contágio, na assistência a filhos ou netos, entre outras.

Neste cenário do COVID-19, o Governo português aprovou um conjunto de medidas, nomeadamente sobre as condições da baixa médica.

Neste artigo procuraremos explicar quais os direitos dos trabalhadores dependentes e independentes no acesso ao subsídio por doença.

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