Governo reforça em 40 milhões de euros estágios e incentivo do Ativar.pt

A dotação do programa Ativar.pt, que inclui os estágios profissionais e o incentivo à contratação, vai ser reforçada em 40 milhões de euros, passando para 140 milhões, anunciou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“As 22.300 candidaturas às medidas Estágios Ativar.pt e Incentivo Ativar.pt, que abrangem 26.900 pessoas e que decorreram entre outubro e dezembro de 2020, excederam as expectativas iniciais, levando o Governo a reforçar em 40 milhões de euros a dotação inicial afeta a estas medidas”, anuncia em comunicado o gabinete de Ana Mendes Godinho.

No caso dos Estágios Ativar.pt, a dotação será reforçada em 30 milhões de euros, passado para um total de 105 milhões de euros no final da primeira fase de candidaturas.

Já o Incentivo Ativar.pt terá um reforço de 10 milhões de euros, para 35 milhões de euros.

“No total, a dotação afeta às duas medidas sobe assim para 140 milhões de euros, face aos 100 milhões de euros inicialmente previstos”, resume o gabinete.

Segundo a tutela, os estágios receberam mais de 15.700 candidaturas, a que correspondem cerca de 19.200 estagiários (cada empresa que concorre a esta medida pode disponibilizar mais do que uma vaga para estágio).

O ministério acrescenta que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aprovou já cerca de 9.900 candidaturas, o que corresponde a mais de 11.300 colocações de estagiários e a apoios no montante de aproximadamente 75 milhões de euros.

“Foram ainda recebidos 1.900 pedidos de apoio à conversão de contratos de estágio em contratos de trabalho sem termo, que abrangem 2.200 pessoas”, indica.

Os Estágios Ativar.pt vieram substituir os estágios profissionais, prevendo um aumento do valor das bolsas de estágio.

“A bolsa para um estagiário com licenciatura, por exemplo, passa de 719 euros para 790 euros”, destaca o ministério, acrescentando que “o aumento da bolsa oscila, para os candidatos com qualificação acima do secundário, entre 7,1% e 30,6%”.

De acordo com o ministério, “a maioria das entidades procura estagiários com licenciatura (47%) ou mestrado (19%), havendo procura com significado por especialistas das ciências físicas, matemáticas, engenharias e técnicas afins (17%), especialistas em finanças, contabilidade, organização administrativa, relações públicas e comerciais (17%) e especialistas em tecnologias de informação e comunicação (9%)”.

Por sua vez, a medida Incentivo Ativar.pt recebeu 6.600 candidaturas, que correspondem a 7.700 postos de trabalho.

Cerca de 90% dos postos de trabalho a apoiar são contratos de trabalho sem termo, que beneficiam de um apoio base de 5.266 euros para as empresas que contratem desempregados inscritos no IEFP, um aumento de 33% face à medida anterior, o Contrato-Emprego, sublinha o gabinete de Ana Mendes Godinho.

O IEFP já aprovou 1.750 candidaturas ao incentivo, no correspondente a mais de 1.900 postos de trabalho e a apoios no valor de 12 milhões de euros.

“Até ao final de março será aberta uma nova fase de candidaturas a ambas as medidas”, afirma o Ministério do Trabalho.

Estas medidas integram o Ativar.pt — Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

A ministra do Trabalho, citada no comunicado, afirma que o programa Ativar.pt “mostrou ser um programa de enorme eficácia no apoio à contratação e integração de pessoas no mercado de trabalho”, assegurando que o Governo continuará a apoiar empresas e trabalhadores no atual contexto.

Fonte: Lusa

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