Notícias da União Europeia – Síntese Semanal 13 de abril de 2020

NOTÍCIAS (semana de 6 de abril)

  • Resposta do Eurogrupo ao COVID-19: Após 16 horas e meia de reunião, membros do Eurogrupo aprovaram 540 mil milhões € para apoiar trabalhadores, empresas e países europeus e lançaram a discussão para a criação de um Fundo de Recuperação. Do pacote de 540mM€ estão incluídos a) o instrumento europeu temporário para apoio social dos trabalhadores (SURE) no valor de 100 mil milhões €; b) as garantias do Banco Europeu de Investimento (BEI), no valor de 200 mil milhões € para apoio centrado nas PMEs; c) as salvaguardas aos países da zona euro, (“Pandemic Crisis Support”) no valor de 2% do PIB de cada país, num total de 240 mil milhões €, destinados aos sistemas nacionais de saúde. Quanto ao Fundo de Recuperação, o debate centrou-se sobre se a sua concretização seria feita via emissão de dívida conjunta ou por outros meios.
  • Auxílios Estatais: A Comissão Europeia enviou aos Estados Membros uma proposta de novo alargamento do Quadro temporário relativo às medidas de auxílio estatal, que já tinha sido alterado em 3 de abril de 2020. A Comissão propõe agora a possibilidade de os Estados-Membros (EM) tomarem medidas que recapitalizem as empresas, como a possibilidade dos EM adquirirem ações das empresas a preços de mercado. Uma vez que essas intervenções públicas podem ter um impacto significativo na concorrência no mercado único, devem continuar a ser medidas de último recurso, sujeitas a disposições rigorosas em matéria de governação e a medidas adequadas para limitar potenciais distorções da concorrência. Segundo a Comissão, o Quadro Temporário deverá entrar em vigor esta semana depois das observações dos EM.
  • 8 mil milhões € para 100 mil PMEs: A Comissão Europeia desbloqueou mil milhões € do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), que servirão de garantia ao Fundo Europeu de Investimento (FEI). Este montante irá permitir ao FEI emitir garantias especiais para incentivar os bancos a fornecer liquidez a pelo menos 100 mil PMEs europeias afetadas pelo impacto económico do coronavírus, correspondendo a um financiamento disponível estimado em 8 mil milhões €. Principais características das garantias são: acesso mais rápido e simplificado à garantia do FEI; cobertura de risco até 80% das perdas potenciais em empréstimos individuais, concessão de condições mais flexíveis, entre outras. Iniciativa dá seguimento ao compromisso assumido no quadro da Comunicação da Comissão de 13 de março para apoio às PMEs mais afetadas pela pandemia.
  • Cooperação em investigação e inovação para combater a pandemia: Os ministros da Investigação da UE apoiaram o plano de ação ERAvsCorona, que contém 10 ações prioritárias de curto prazo, com o objetivo de promover a investigação e desenvolvimento e a cooperação entre os Estados-Membros, no combate às consequências do coronavírus. Plano inclui medidas como a extensão de financiamento da UE para ensaios clínicos para terapias, a criação de uma plataforma única (ERA Corona Platform) para financiamento de projetos de investigação e desenvolvimento no âmbito do coronavírus, entre outras.
  • Consulta sobre estratégia renovada de financiamento sustentável: A Comissão Europeia lançou uma consulta, aberta até ao próximo dia 15 de julho, sobre a estratégia renovada de financiamento sustentável, incluída no Pacto Ecológico Europeu. O objetivo desta consulta é receber contributos para o desenho do trabalho da Comissão sobre a mobilização de investimentos privados em projetos sustentáveis.
  • ESCALAR: Em colaboração com o Fundo Europeu de Investimento (FEI), a Comissão lançou a iniciativa ESCALAR que disponibiliza até 1,2 mil milhões € para apoiar o capital de risco e o financiamento para o crescimento de empresas europeias promissoras.  Esta é uma das iniciativas anunciadas na nova estratégia para as PME para melhorar o acesso das PME a financiamento. Os gestores de fundos interessados podem participar respondendo ao convite à manifestação de interesse publicado pelo FEI.
  • Resposta Global da UE ao Coronavírus: A UE vai apoiar os seus parceiros no combate às consequências da pandemia do coronavírus, assegurando o apoio financeiro de mais de 15,6 mil milhões € com recursos dos Estados-Membros e das Instituições financeiras da UE, em especial o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento. O apoio da UE centrar-se-á nos países mais afetados como os países de África (3,25 mil milhões €), os países da Vizinhança (3,07 mil milhões €), entre os quais os Balcãs Ocidentais e a Turquia, o Médio Oriente e o Norte de África, partes da Ásia e do Pacífico (1,22 mil milhões €), da América Latina e das caraíbas.

 

 

Notícias da BusinessEurope 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESTAQUES PARA ESTA SEMANA

 

Parlamento Europeu:

  • Sessão Plenária extraordinária 16 e 17 de abril: Debate com o Conselho e com a Comissão e voto sobre a resolução sobre a Ação coordenada da UE de combate às consequências do COVID-19.

Conselho:

  • Reunião dos Ministros da Saúde, Ministros dos Negócios Estrangeiros ( comércio)

 

 

 

 

 

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