Após longo período de gestação, entraram finalmente em vigor dois diplomas com forte impacto na vida das empresas. Por um lado, a Lei 93/2019, de 4 de Setembro, que aprovou relevantes alterações ao Código do Trabalho, e, por outro, a Lei 58/2019, de 8 de Agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento Geral de Protecção de Dados.
Considerando o reconhecido empreendedorismo das empresas do Norte de Portugal e Espanha e a comunhão regionalizada de interesses no desenvolvimento empresarial da zona Norte de Portugal, a Cuatrecasas preparou uma apresentação, dirigida a cargos directivos empresariais da zona Norte de Portugal e Espanha, na qual se abordará o novo quadro jurídico numa perspectiva prática, clarificando as suas implicações na gestão corrente da empresa, e apontando as alternativas disponíveis para adaptar a sua aplicação às circunstâncias próprias das empresas.
A introdução estará a cargo de Paulo de Sá e Cunha, sócio director do escritório da Cuatrecasas no Porto e Roberto Vázquez Cid, advogado associado do escritório da Cuatrecasas de Vigo.
Oradores
Advogada associada da Cuatrecasas, departamento Laboral
Victor Hugo Ventura
Advogado associado da Cuatrecasas, departamento Laboral
| 9h00
9h30
9h40
10h20
10h30 |
Registo e pequeno-almoço volante
Introdução
Alterações laborais e o impacto nas empresas
Perguntas e respostas
Final da sessão |
