Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para todo o território nacional continental. Tendo em conta … Ler mais
Medidas em vigor a partir das 00h00 de 15 de janeiro Regra dos 5: Distanciamento físico Lavagem frequente das mãos Uso obrigatório de máscara Etiqueta respiratória App Stayaway COVID
O novo confinamento deverá ter um horizonte de um mês, mas as medidas são reavaliadas após 15 dias. As escolas deverão continuar abertas, existindo ainda dúvidas quanto aos alunos com mais de 12 anos. Depois do período do Natal e do Ano Novo, Portugal tem registado um aumento do número de novos casos de Covid-19, … Ler mais
As práticas comerciais com redução de preço são reguladas pelo Decreto-Lei nº 70/2007, de 26 de março – “Lei dos Saldos, Promoções e Liquidações”-, com as mais recentes alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 109/2019, de 14 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 38/2019, de 21 de agosto. Nestes termos, sempre que o comerciante pretenda realizar vendas em … Ler mais
A Marca Entidade Empregadora Inclusiva destina-se às empresas e demais entidades empregadoras, que desenvolvem práticas de gestão aberta e inclusiva e têm a responsabilidade social como uma das suas marcas distintivas. As candidaturas à 3.ª Edição da MARCA poderão ser apresentadas entre os dias 4 de janeiro e 1 de março de 2021, no … Ler mais
No âmbito da pandemia da doença COVID-19. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 que aprova um conjunto de novas medidas (aprovada em CM há 3 semanas) destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da pandemia da doença COVID-19, procedendo ao alargamento dos instrumentos de apoio à situação de tesouraria das empresas lançados pela Resolução … Ler mais
Hoje, segunda-feira, dia 11 de janeiro de 2021, entram em vigor os novos descontos nas portagens nas ex-SCUT e autoestradas do Interior. Passageiros particulares frequentes e veículos de transporte coletivo de passageiros têm direito a novos descontos, enquanto os veículos de transporte de mercadorias veem aumentados os descontos já existentes. Os três modelos de descontos … Ler mais
Acordo sobre relacionamento futuro No dia 24 de dezembro de 2020 foi alcançado um acordo sobre os termos do relacionamento futuro entre a UE e o Reino Unido.Este Acordo de Comércio e Cooperação entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021 e é constituído por três pilares principais: um acordo de comércio livre; uma … Ler mais
Informamos que o Governo aprovou o Programa EXPANDIR e o Programa DOT@R, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020, de 14 de dezembro. Os Programas EXPANDIR e DOT@R vão ao encontro dos diferentes contextos, dinâmicas e constrangimentos que consideramos que existem nos territórios do interior do país e que impõem medidas e estratégias de atuação … Ler mais
A pandemia e o seu impacto no mundo apanhou muitos donos de empresas de surpresa e fez com que algumas empresas parassem A pandemia e o seu impacto no mundo apanhou muitos empresários de surpresa e fez com que alguns negócios tivessem de encerrar portas. O Yelp, um site que agrega pequenos negócios por todo o mundo, relatou o … Ler mais
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