Nota informativa – Valorização do Interior – Cooperação Territorial Europeia

Após 25 anos de Cooperação Territorial Europeia (INTERREG), este instrumento fundamental de intervenção da União Europeia (EU) assume, em contexto de pandemia à escala global, mais relevância do que nunca na prossecução do seu objetivo – o apoio à cooperação entre parceiros de diferentes Estados-Membros para promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso da União no seu conjunto, através de financiamento, nas três vertentes de cooperação: transfronteiriça, transnacional e inter-regional.

A Secretária de Estado da Valorização do Interior continua empenhadaem apoiar a concretização e o aprofundamento da Cooperação Territorial Europeia, nomeadamente na vertente da cooperação transfronteiriça, visando a convergência económica e social dos territórios de fronteira com as outras regiões da Península Ibérica e da Europa e apoiar financeiramente o desenvolvimento das potencialidades de crescimento destas regiões e de respostas comuns nestes territórios aos desafios com que a Europa está confrontada, designadamente quanto às migrações, à criação e manutenção do emprego, às alterações climáticas, às soluções de economia circular e à transição para uma economia digital.

Apresentamos, em anexo, o Boletim Semestral dos Programas de Cooperação Territorial Europeia, com informação nacional correspondente ao primeiro semestre de 2020, dando continuidade à monitorização e à divulgação dos resultados dos projetos executados, divulgação a que tínhamos dado início no semestre anterior.

Também aproveitamos para reforçar a importância da participação das entidades, de diferente natureza, envolvidas na cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha.

Com efeito, desde 2003, com a Convenção de Valência sobre Cooperação Transfronteiriça entre Instâncias e Entidades Territoriais, assinada entre Portugal e Espanha, que assistimos ao aprofundamento desta cooperação, através de organismos e de entidades especificamente orientadas para a cooperação transfronteiriça, como são exemplo as Comunidades de Trabalho, os Grupos de Trabalho, certas associações de direito público e empresas intermunicipais.

Ao mesmo tempo, por força do desenvolvimento dos projetos INTERREG, surgiu uma dinâmica social, institucional e empresarial decorrente das entidades criadas especificamente para a cooperação, que levou ao surgimento de associação de municípios, associações de entidades locais, grupos, centros empresariais e de negócios transfronteiriços, parcerias entre universidades, centros de estudo e de investigação transfronteiriços, fundações transfronteiriças, conselhos sindicais inter-regionais, euroregiões, eurocidades, observatórios transfronteiriços e agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), e  outros, que desenvolvem parcerias, procuram soluções para atenuar o efeito barreira da fronteira política, partilham equipamentos, recursos e serviços e aproximam os cidadãos dos dois lados da fronteira.

Toda esta a dinâmica transfronteiriça alavancada pelos projetos INTERREG contribui decisivamente para reforçar a nossa relação com Espanha, consolidar oportunidades de desenvolvimento de trocas económicas, consultas políticas e intercâmbios culturais, contribuir para a integração das regiões e dos antigos e novos interlocutores e ultrapassar os desafios comuns que se colocam às instituições, aos territórios de fronteira e às suas populações.

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