Resultados da pesquisa por: covid

Face à contínua expansão do Covid-19, muitos estão a recorrer ao Teletrabalho como instrumento de prevenção e/ou resposta à pandemia em curso.   Neste contexto, vimos por este meio informar o seguinte:   Nos termos do n.º 1 do artigo 29.º (Teletrabalho) do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e … Ler mais

Considerando a emergência social e humana que todo o país atravessa, e perante a incerteza que se avizinha, para fazer face à repercussão e ao impacto económico como consequência do surto de COVID-19, a Confederação Empresarial do Alto Minho, vem por este meio demonstrar a sua extrema preocupação com as consequências económicas da restrição de … Ler mais

Medida acordada com Pedro Sánchez entra em vigor já amanhã. Entre Portugal e Espanha passarão apenas bens e mercadorias por via terrestre. Turismo e lazer ficarão de fora. Portugal vai restringir a circulação de turistas e lazer na fronteira com Espanha durante pelo menos um mês, disse esta tarde o primeiro-ministro, na sequência das reuniões com … Ler mais

A situação excecional que se vive no momento atual e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente, entre as quais medidas que aumentem as possibilidades de distanciamento social e isolamento profilático. Assim, o  XXII Governo, através do Ministério da Economia e da Transição … Ler mais

Aqui deixamos a Síntese Legislativa de 9 a 13 de março de 2020 Destaques: Decreto-Lei n.º 9/2020, Série I de 2020-03-10: Adota as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de manter o livro de reclamações eletrónico   Despacho n.º 3103-A/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-09: Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no … Ler mais

ADIADO: DEMO DAY ALTO MINHO 4.0 (Valença) Informam-se todos os interessados que respeitando o ‘Plano de Contingência para infeção por SARS-COV-2 (COVID-19)’ implementado pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), e em articulação entre a Confederação Empresarial do Alto Minho e a Câmara Municipal de Valença (parceira da CEVAL nesta iniciativa), foi decidido adiar … Ler mais