100% Alto Minho: Apoio excecional aos artesãos e às unidades produtivas artesanais – Alargamento a outras unidades produtivas artesanais

Informamos que a Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais, criada através da  Portaria n.º 285/2020, de 11 de dezembro, foi alargada a um conjunto mais vasto de destinatários, passando a apoiar também as unidades produtivas artesanais que já estavam criadas antes de julho de 2019, mesmo que não tenham nos … Ler mais

CTP: COVID-19 – SISTEMAS DE APOIO

Linha de Apoio Financeiro Micro e Pequenas Empresas TurísticasDestinada a fazer face às necessidades de tesouraria das micro e pequenas empresas turísticas cuja atividade se encontra fortemente afetada pelos efeitos económicos resultantes do surto da doença COVID-19.   SAIBA MAIS    Programa ApoiarO Programa APOIAR visa mitigar os impactos negativos sobre a actividade económica decorrentes das medidas de … Ler mais

Governo reforça em 40 milhões de euros estágios e incentivo do Ativar.pt

A dotação do programa Ativar.pt, que inclui os estágios profissionais e o incentivo à contratação, vai ser reforçada em 40 milhões de euros, passando para 140 milhões, anunciou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. “As 22.300 candidaturas às medidas Estágios Ativar.pt e Incentivo Ativar.pt, que abrangem 26.900 pessoas e que decorreram entre … Ler mais

Novo Confinamento: Sabia que ainda pode usufruir do protocolo CEVAL/CTT para adesão à plataforma Dott.pt

Numa altura em que um novo confinamento foi declarado, relembramos que a Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) e os CTT celebraram em Março de 2020 um protocolo de colaboração que permite a todas as empresas do Alto Minho venderem os seus produtos online e continuarem assim a sua atividade. O objectivo é que as … Ler mais

Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais

A Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais é uma iniciativa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que tem em vista o apoio à manutenção do setor do artesanato, para fazer face à perda de rendimentos decorrente do cancelamento de feiras e certames de promoção e comercialização dos produtos artesanais, originado pela crise pandémica provocada pela doença COVID-19.

Este apoio financeiro é concedido pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) e abrange as atividades artesanais, os artesãos e as unidades produtivas artesanais constantes do Registo Nacional do Artesanato, com sede no território continental e que sejam detentores de carta válida de artesão ou de unidade produtiva artesanal.

O pagamento do apoio é efetuado de uma só vez e é concedido sob a forma de:

  • Subsídio não reembolsável, no valor de 4 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), correspondendo a 1.755,24€, para as unidades produtivas artesanais que tenham, pelo menos, uma candidatura aprovada entre os anos de 2017 e 2020, inclusive, para participação em feiras e certames de promoção e comercialização do artesanato, no âmbito do Programa de Promoção das Artes e Ofícios
  • Subsídio não reembolsável no valor de 1 IAS, correspondendo a 438,81€, para as unidades produtivas artesanais que tenham estatuto reconhecido a partir de 1 de julho de 2019 e não preencham o requisito anterior, desde que o processo de reconhecimento de estatuto tenha sido iniciado até ao dia 12 de dezembro de 2020.

As candidaturas são efetuadas ao abrigo daPortaria n.º 285/2020, de 11 de dezembro, que anexamos para conhecimento do respetivo regime, e devem ser apresentadas no formulário em anexo que é disponibilizado para o efeito no portal eletrónico do IEFP, I. P., em https://iefponline.iefp.pt.

O período para apresentação de candidaturas decorre até às 18h00 do dia 28 de fevereiro de 2021.

Sugerimos a consulta do Regulamento da Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais, em anexo.

Para obtenção de informação mais detalhada, recomendamos a consulta do seguinte link https://iefponline.iefp.pt/IEFP/medApoioExcecionalArtesaosUPA/overview.jsp

As artes e ofícios tradicionais têm uma forte presença nos territórios do Interior do nosso país e a Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais contribui para atenuar as dificuldades sentidas pelos artesãos e as unidades produtivas artesanais localizadas nestes territórios e incentivar a sua manutenção.

Programa APOIAR

Estão abertas as candidaturas às medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO, que devem ser submetidas no Balcão 2020. >> Aviso de abertura de candidaturas: Aviso n.º 20/SI/2020>> FAQ ALERTAS! >> Dificuldades na atualização dos dados da Certificação PME no Balcão 2020?     CONSULTE O DOCUMENTO DE APOIO >> A validação de todas as condições de acesso é feita pelo sistema de forma automática e, em … Ler mais

Regulamento do Programa APOIAR. Saiba tudo.

ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, FINANÇAS E PLANEAMENTOPortaria n.º 271-A/2020 de 24 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento do Programa APOIAR. Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica, o Presidente da República procedeu novamente à declaração do estado de emergência, com efeitos a 6 de novembro de 2020, tendo sido adotadas novas medidas e restrições com vista … Ler mais

Mecanismo de apoio à Retoma Progressiva da Atividade

Em que consiste o mecanismo de apoio à retoma progressiva? A que empresas se aplica?  Que consequências tem para os trabalhadores?  Qual a retribuição devida aos trabalhadores abrangidos?  Qual o apoio atribuído às empresas?  Este apoio pode ser cumulado com um plano de formação?  As empresas abrangidas ficam isentas de contribuições para a Segurança Social?  … Ler mais

Estágios ATIVAR.PT – abertura de candidaturas

IEFP abre candidaturas às 9 horas do dia 1 de outubro à nova medida Estágios ATIVAR.PT. A medida Estágios ATIVAR.PT, um apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados através do desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho, foi criada pela Portaria n.º 206/2020, de 27 de … Ler mais