Reforço dos apoios à Economia e ao Emprego

OGoverno apresenta esta sexta-feira o reforço de apoios à economia e emprego. Na apresentação do plano de desconfinamento do país, o primeiro-ministro anunciou que seriam apresentados novos apoios nos setores da Economia, Trabalho, Cultura e Educação. As novas medidas de apoio à economia lançadas pelo Governo estão avaliadas em mais de 7.000 milhões de euros, … Ler mais

Renovação Estado Emergência – 15 janeiro

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para todo o território nacional continental. Tendo em conta … Ler mais

Adaptar Os Locais De Trabalho | Proteger Os Trabalhadores: 19 Recomendações

Adaptar Os Locais De Trabalho | Proteger Os Trabalhadores Partilhamos hoje as recomendações complementares para ADAPTAR OS LOCAIS DE TRABALHO | PROTEGER OS TRABALHADORES. As referidas recomendações devem ser lidas conjugada e complementarmente com as 19 recomendações ADAPTAR OS LOCAIS DE TRABALHO /PROTEGER OS TRABALHADORES de carácter transversal que igualmente se anexam. As recomendações não … Ler mais

Mecanismo de apoio à Retoma Progressiva da Atividade

Em que consiste o mecanismo de apoio à retoma progressiva? A que empresas se aplica?  Que consequências tem para os trabalhadores?  Qual a retribuição devida aos trabalhadores abrangidos?  Qual o apoio atribuído às empresas?  Este apoio pode ser cumulado com um plano de formação?  As empresas abrangidas ficam isentas de contribuições para a Segurança Social?  … Ler mais

Controlar a Pandemia

Situação de contingência – efeitos após 15 de setembro (act.) Actualização: A Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11/09, declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19, com efeitos a partir de 15/09/2020. O Primeiro-Ministro António Costa destacou que os portugueses têm de ter a consciência de que «o controlo da … Ler mais

Plano de Desconfinamento Atualizado | Restauração e Similares

No âmbito do assunto supra referido e tendo como objetivo o melhor esclarecimento dos operadores económicos do setor da restauração e similares  e demais stakeholders, a Direção-Geral das Atividades Económicas produziu uma súmula com o Plano de Desconfinamento para este Setor, um vez que o setor da restauração e similares tem sofrido várias alterações ao seu funcionamento, horários … Ler mais

FLASH INFO COVID-19 – Nº 96

Legislação Portaria n.º 170-A/2020 – D.R n.º 134/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-07-13 Regulamenta o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho. (São destinatários deste incentivo extraordinário os empregadores que tenham beneficiado do apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho –Layoff Simplificado– ou do … Ler mais