COVID-19

Medidas novas e exclusivas a startups Startup RH Covid19 O Startup RH Covid19 visa promover o apoio financeiro a startups através de um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador (até a um máximo de 10 colaboradores), como forma de colmatar a falta de liquidez imediata por parte das startups, principalmente no que se refere à … Ler mais

Sócios-gerentes sem trabalhadores dependentes Os sócios-gerentes de sociedades sem trabalhadores dependentes podem aceder ao apoio extraordinário à redução da atividade económica prevista para o trabalhador independente. Poderão aceder a este apoio os sócios-gerentes de sociedades, bem como membros de órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas com funções equivalentes àqueles, que: Não empreguem trabalhadores por … Ler mais

Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020 Como forma de mitigar os danos no funcionamento da nossa economia o PT2020 assumirá um papel singular, revendo profundamente as suas prioridades nos meses mais imediatos. Assim, de forma a responder ao problema de liquidez da tesouraria dos promotores: … Ler mais

Consulte o documento Quadros explicativos para empresas (ficheiro PDF) Para mais informações sobre a flexibilização do pagamento de impostos no 2º trimestre e a gestão excecional do contencioso tributário e de processos em curso consulte o documento: Resumo de medidas GSEAF (ficheiro .PPT) Quem pode beneficiar deste regime? Têm direito ao diferimento do pagamento de contribuições as entidades … Ler mais

Os empresários em nome individual com rendimentos decorrentes do exercício exclusivo de qualquer atividade comercial ou industrial são considerados trabalhadores independentes pelo que, todas as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19 destinadas aos trabalhadores independentes abrangem os empresários em nome individual. Assim, os empresários em nome individual, com ou sem contabilidade organizada, podem … Ler mais

Programa de apoio a Cidadãos, Organizações públicas e privadas, e Escolas, em colaboração com empresas do setor tecnológico, para disponibilização de capacidade e aplicações de trabalho colaborativo em condições preferenciais Confrontados com uma situação de exceção resultante da propagação do COVID-19, com impacto visível e significativo na vida das pessoas, o Governo tem vindo a … Ler mais

Linhas de Crédito Capitalizar 2018 – COVID-19 (400ME) – Esta linha encontra-se encerrada Quais os principais destinatários? Preferencialmente PME. Quando entra em vigor? Em vigor. Quais as condições de adesão? Preferencialmente dirigida a Pequenas e Médias Empresas (PME) ou outras empresas que: apresentem uma situação líquida positiva no último balanço aprovado, ou no caso de apresentarem situação líquida negativa, apresentem … Ler mais

Consciente do impacto que o surto COVID-19 pode ter em matéria de crédito à habitação, o Governo institui uma moratória dos créditos perante instituições financeiras. Pretende-se, com esta medida, apoiar famílias e empresas num contexto adverso de quebra acentuada de rendimentos. Esta moratória destina-se a particulares, empresários em nome individual (ENI), IPSS, PME e outras … Ler mais

Quem pode aceder a este apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial? Entidades empregadoras em situação de crise empresarial que tenham a situação regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária, que: Entidades empregadoras às quais se aplica o direito privado – sociedades comerciais, independentemente da forma societária … Ler mais