FLASH INFO | COVID-19 – Nº 16

 

CIP defende “Coronabonds”

A CIP, através do seu Vice-Presidente para os assuntos europeus, Óscar Gaspar, participou hoje na reunião do Conselho de Presidentes da BusinessEurope, em videoconferência. Esta reunião extraordinária, para debater o impacto económico da pandemia e a resposta da União Europeia, teve também a presença do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, perante o qual a CIP defendeu a criação de um instrumento de mutualização das dívidas ao nível europeu. Previamente a esta reunião, o Presidente da CIP, António Saraiva, enviou a todos os seus congéneres europeus uma carta onde expressou as preocupações e as prioridades da CIP para a União Europeia.

 

Comissão Europeia

Divulgamos aqui um press release da Comissão Europeia, com acesso a guias de apoio à produção de equipamentos e materiais médicos essenciais em três áreas: produção de máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPI), produtos de limpeza e desinfetantes para as mãos e impressão 3D. Conforme já tivemos oportunidade de informar, o IPQ disponibiliza gratuitamente um conjunto de Normas Europeias para dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual usados no contexto da presente pandemia.

 

Legislação

Portaria n.º 82-B/2020 – D.R. n.º 64/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-31 – Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental

 

Resíduos

De acordo com o Comunicado do Governo, o Ministro do Ambiente e Ação Climática emite despacho sobre a gestão de resíduos no período de estado de emergência.

 

Balcão Digital ACT

Foi lançado no dia 26 de março, o novo Balcão Digital ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), que permite aceder online a um conjunto de serviços, assim como submeter eletronicamente pedidos de informação e pedidos de intervenção inspetiva.

 

 

 

 

 

Novo Portal de resposta dos Clusters Industriais ao Covid-19

De acordo com informação divulgada pelo Portugal 2020, foi recentemente lançado um novo Portal da Plataforma Europeia para a Colaboração dos Clusters (ECCP): O PORTAL DOS CLUSTERS INDUSTRIAIS EM RESPOSTA A COVID-19 para apoiar os esforços dos Clusters Industriais nos desafios colocados pela epidemia de COVID-19 na Europa.
Este novo portal visa chamar a atenção das autoridades públicas para potenciais fornecedores de materiais necessários para apoiar a luta contra a COVID-19: apoio ao nível da oferta de máscaras, luvas, ventiladores, etc.

 

 

 

 

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