Novos Sistemas de Incentivos COVID-19
Encontra-se disponível no Portal do IAPMEI:
- o Aviso N.º 14/SI/2020 relativo à apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19 (criado pela Portaria 95/2020 de 18.04.2020)
- o Aviso N.º 15/SI/2020, relativos à apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19 (criado através da Portaria 96/2020 de 18.04.2020)
Direção-Geral da Saúde e Direção-Geral da Alimentação e Veterinária
As Autoridades Nacionais com a tutela dos biocidas, a DGS e a DGAV, têm desenvolvido um esforço notável no sentido de simplificar os procedimentos legais aplicáveis aos produtos biocidas destinados ao uso humano (por exemplo o álcool gel para desinfeção das mãos), destinados à desinfeção das superfícies em geral e às superfícies em contacto com géneros alimentícios.
Neste contexto, divulgamos a NOTA INFORMATIVA DA DGS E DA DGAV – VERSÃO CONSOLIDADA, de 20 de abril de 2020.
