ACIAB

ACIAB lança novo site do Comércio Tradicional

É com grande orgulho que a ACIAB anuncia o novo site comerciotradicional.aciab.pt. O lançamento do novo site, com novas funcionalidades, com uma apresentação moderna, de fácil navegação e intuitivo, possibilita ao

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 56

Legislação Lei n.º 14/2020 – D.R. n.º 90-A/2020, Série I de 2020-05-09 Terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 55

Direção Geral de Saúde A    Direção-Geral    da    Saúde    (DGS)    publicou hoje   uma    orientação    para os estabelecimentos de restauração e bebidas.

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 54

Legislação Decreto-Lei n.º 20-C/2020 – D.R. n.º 89/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-07 Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (nomeadamente, medidas de

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 53

Conselho de Ministros de 7 de maio de 2020 De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de maio, referimos alguns dos diplomas aprovados, no âmbito do

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 52

Legislação Lei n.º 13/2020 – D.R. n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07 Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19,

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 51

Comissão Europeia/Previsões Económicas da Primavera de 2020 A Comissão Europeia divulgou as Previsões económicas da primavera de 2020. A economia da área euro deverá cair 7,7% em 2020, seguindo-se uma

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 50

Legislação Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 – D.R. n.º 87/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-05 – Retifica o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, da Presidência do Conselho

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 49

Incentivos à adaptação das microempresas ao contexto da Covid-19 O Governo criou um Programa Específico de apoio às Microempresas (<10 trabalhadores), de todos os setores de atividade, incluindo – Comércio

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 48

Decreto n.º 2-D/2020 – D.R. n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30 Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3

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COVID-19

COVID-19: Regras para abertura do comércio

Confederação do Comércio e DGS assinam protocolo. Há recomendações e boas práticas para estabelecimentos comerciais e restauração, venda e reparação automóvel, cabeleireiros e esteticistas e ópticas.   As regras para

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