COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 48

Decreto n.º 2-D/2020 – D.R. n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30 Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3

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COVID-19: Regras para abertura do comércio

Confederação do Comércio e DGS assinam protocolo. Há recomendações e boas práticas para estabelecimentos comerciais e restauração, venda e reparação automóvel, cabeleireiros e esteticistas e ópticas.   As regras para

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 47

Conselho de Ministros de 30 de abril 2020 / Plano de Desconfinamento Encontra-se disponível no Portal do Governo o Plano de Desconfinamento aprovado no Conselho de Ministros de 30 de

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 45

Legislação Despacho n.º 5023-C/2020 – D.R. n.º 82/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-27 Altera a alínea g) do n.º 4 do Despacho n.º 3547-A/2020, de 22 de março, sobre

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 46

Pagamentos relativos aos pedidos de Lay-off De acordo com informação do Governo a Segurança Social vai pagar pedidos de lay-off de quase 40 mil empresas até 5 de maio. Esclarecimentos

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 44

Autoridade Tributária Despacho 153/2020-XXII do SEAF de 24-04-2020: Cumprimento de obrigações fiscais (COVID 19).   Legislação Portaria n.º 102-A/2020 – D.R. n.º 81/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-24  –

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 43

Legislação Decreto-Lei n.º 18-A/2020 – D.R. n.º 80/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-23 Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área do desporto, no âmbito da pandemia da doença

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 42

  Governo apresenta calendário de desconfinamento no final de abril No debate quinzenal na Assembleia da República, o Primeiro-Ministro António Costa afirmou que no final de abril, o Governo apresentará

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 41

  Inquéritos às empresas 29% das empresas adaptaram a sua atividade através da diversificação ou modificação da produção e 21% alteraram ou reforçaram os canais de distribuição. Esta é a

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 40

Novas medidas de apoio ao ecossistema de empreendedorismo no valor de 25 milhões de euros Através de um comunicado, o Governo apresentou novas medidas de apoio ao ecossistema de empreendedorismo,

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 39

Legislação Despacho n.º 4776/2020 – D.R. n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21  – Primeira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Transformação

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 38

Novos Sistemas de Incentivos COVID-19 Encontra-se disponível no Portal do IAPMEI: o Aviso N.º 14/SI/2020 relativo à apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 37

Segurança Social A Segurança Social disponibilizou informação importante relativa a: ­ COVID-19 – Requerimento de Apoios Excecionais Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Postos de Trabalho ­ Apoios Excecionais

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