Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 78

Legislação Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A – D.R. n.º 110/2020, Série I de 2020-06-  05 Quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, que regulamenta o

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 77

Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de junho de 2020 Conselho de Ministros de 4 de junho de 2020 aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) a

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 76

Acompanhamento do Impacto da Pandemia nas Empresas Encontra-se disponível no Portal do INE, o DESTAQUE – COVID-19: acompanhamento  do impacto da pandemia nas empresas (resultados da 2ª quinzena de maio

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 75

Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 – D.R. n.º 105/2020, 1º  Suplemento, Série I de 2020-05-29 Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 74

Conselho     de   Ministros     de   29   de   maio    de   2020   –                      Plano                 de Desconfinamento O Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020 aprovou a resolução que prorroga a declaração

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 73

Suspensão de candidaturas para o PO Norte ao AVISO ADAPTAR PME – 29 de maio (19h) De acordo com informação do IAPMEI, e segundo o Aviso ADAPTAR PME (SI-B9-2020- 16

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 72

Plano de recuperação Europeu Esta nota sumariza as principais propostas da Comissão Europeia, apresentadas no dia 27 de maio (Ponto A), bem como as medidas até então adotadas (Ponto B)

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 71

CE aprovou dois regimes de auxílios estatais para os Açores De acordo com informação do Portugal 2020, a Comissão Europeia (CE) aprovou dois  regimes de auxílios portugueses , no âmbito

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 70

Legislação Portaria n.º 126/2020 – D.R. n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26 Determina a isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer estruturas de natureza extraordinária e

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 69

Legislação Decreto-Lei n.º 24/2020 – DR. n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25 Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 68

Legislação Portaria n.º 122/2020 – D.R. n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22 – Procede à terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 67

Lisboa 2020: Suspensão do Aviso sobre Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva O  Programa  Operacional Lisboa  2020 vai  suspender  o  Aviso  de  concurso  relativo a Sistema de Incentivos à Inovação

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 66

Legislação Despacho n.º 5638-A/2020 – D.R. n.º 98/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-20 Aprova as listas das entidades que beneficiam da isenção de IVA na aquisição de bens necessários

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