COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 63

Conselho de Ministros de 15 de maio de 2020 O Conselho de Ministros aprovou a resolução que prorroga a declaração de situação de calamidade até às 23h59 do próximo dia

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Notícias

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 62

Programa ‘ADAPTAR’ / Avisos de Concurso e Registo no Balcão 2020 Foram disponibilizados no site do Portugal 2020 os Avisos de concurso ‘ADAPTAR’ para Microempresas e PME assim como os

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Empreendedorismo

EEA Grants: Programa Crescimento Azul

Programa Crescimento Azul: prorrogação de prazo de concurso Atendendo às circunstâncias motivadas pela contenção da Pandemia de COVID-19, o Programa Crescimento Azul informa que o prazo de submissão de candidaturas

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 61

Legislação Decreto-Lei n.º 20-G/2020 – D.R. n.º 94/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-14 Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da doença COVID -19,

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 60

Comissão de Normalização Contabilística Foi divulgada pela CNC a recomendação sobre o tratamento dos Apoios Governamentais no âmbito da pandemia de COVID-19. Pagamentos aos Beneficiários do SI Competitividade e Internacionalização

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COVID-19

Regras para abertura do comércio

Confederação do Comércio e DGS assinam protocolo. Há recomendações e boas práticas para estabelecimentos comerciais e restauração, venda e reparação automóvel, cabeleireiros e esteticistas e ópticas. As regras para a

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Associativismo

Guia Prático de regresso ao Trabalho

O momento que vivemos, no qual se aproxima cada vez mais o regresso condicionado ao quotidiano, obriga-nos a repensar as formas de interação social e profissional. Para facilitar o seu

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 59

Legislação Despacho n.º 5503-A/2020 – D.R. n.º 93/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-13 Determina que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos

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COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 58

Conselho de Ministros Extraordinário Foi aprovado no Conselho de Ministros Extraordinário de 12 de maio de 2020, o Decreto- lei que estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro,

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