Apoios

Medidas de Apoio à Economia – Apoios à Tesouraria

Linhas de Crédito Capitalizar 2018 – COVID-19 (400ME) – Esta linha encontra-se encerrada Quais os principais destinatários? Preferencialmente PME. Quando entra em vigor? Em vigor. Quais as condições de adesão? Preferencialmente dirigida

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Apoios

Medidas de Apoio à Economia – Lay Off

Quem pode aceder a este apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial? Entidades empregadoras em situação de crise empresarial que tenham a situação regularizada

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 95

Legislação Despacho n.º 7006-A/2020 – D.R. n.º 131/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-08 Autoriza o funcionamento de equipamentos de diversão e similares mediante observância das regras sanitárias e de

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 94

Legislação Despacho n.º 6987-A/2020 – D.R. n.º 130/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-07 Determina os horários de funcionamento dos postos de abastecimento de combustíveis e dos estabelecimentos de comércio

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 93

Nova linha de crédito para micro e pequenas empresas vai estar disponível De acordo com informação do Governo, o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 92

Legislação Despacho n.º 6906-A/2020 – D.R. n.º 128/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-07-03 Determina que, na Área Metropolitana de Lisboa, os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 91

Autoridade Tributária Foi publicado pela A. T. o Ofício-circulado n.º 30224/2020, de 01/07- IVA – Prorrogação  do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto.  Apuramento do

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 90

Legislação Despacho n.º 6756-A/2020 – D.R. n.º 125/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-30 Mantém  a  interdição  do  desembarque  e  licenças  para  terra  de  passageiros  e tripulações dos navios de

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 89

Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020 – D.R. n.º 123/2020, 2º Suplemento,  Série I de 2020-06-26 Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 88

Autoridade Tributária O Despacho 229/2020 – XXII, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, altera os prazos do cumprimento das obrigações fiscais em sede de IVA.

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 87

Flash COVID-19 25-06-2020 Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de junho de 2020 O Conselho de Ministros de 25 de junho de 2020, aprovou a resolução que dá continuidade

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 86

Legislação Despacho n.º 6608-B/2020 – D.R. n.º 121/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-06-24 Determina  os  horários  de  funcionamento  dos  estabelecimentos  autorizados  a funcionar  24  horas  e  dos  postos  de

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 85

Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020 – D.R. n.º 119/2020, 1º Suplemento,  Série I de 2020-06-22 Define regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 84

Legislação Decreto-Lei n.º 27-B/2020 – D.R. n.º 118/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-06-19 Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial (Layoff

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 83

Segurança Social Encontra-se disponível no Portal da Segurança Social a informação “Layoff – Formulário  online na Segurança Social Direta”, direcionada às Entidades Empregadoras que pretendam aderir à atual Medida Extraordinária

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 82

Legislação Decreto-Lei n.º 26/2020 – D.R. n.º 115/2020, Série I de 2020-06-16 Altera as medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 81

Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – D.R. n.º 113/2020, 2º Suplemento,  Série I de 2020-06-12 Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 80

Conselho de Ministros de 9 de junho de 2020 De acordo com o Comunicado do Conselho de ministros de 9 de junho de 2020, foram aprovadas vários diplomas e medidas,

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Flash Info Covid-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 79

Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – D.R. n.º 110-A/2020, Série I de  2020-06-06 Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social Resolução da Assembleia Legislativa da Região

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