Pagamentos relativos aos pedidos de Lay-off
De acordo com informação do Governo a Segurança Social vai pagar pedidos de lay-off de quase 40 mil empresas até 5 de maio.
Esclarecimentos sobre medição de temperatura aos trabalhadores
O Governo divulgou um comunicado sobre a Medição de temperatura aos trabalhadores.
Segurança Social
Foi divulgada pela S.S. informação sobre:
Autoridade Tributária
Foi publicado pela A.T.:
- O Ofício-circulado n.º 30220/2020, de 29/04: IVA – Alínea a) do n.º 10 do artigo 15.º do Código. Extensão da Isenção Durante o Período de Emergência Motivado pela Pandemia do Novo Corona Vírus – COVID -19.
- O Ofício-circulado n.º 20223/2020, de 28/04: COVID 19 – Medidas de apoio excecionais e temporárias. DL n.º 10-A/2020, de 13/03 e DL n.º 10-G/2020, de 26/03 – Perguntas frequentes (FAQ).
Documentos do Programa Nacional da Saúde Ocupacional (DGS)
A pedido da Direção Geral da Saúde, divulgamos os seguintes documentos:
- “Saúde Ocupacional: as vantagens para as empresas – Trabalhadores mais saudáveis, empresas com mais sucesso!” e
Este segundo documento, realizado pela Equipa de Coordenação do Programa Nacional da Saúde Ocupacional da Direção-Geral da Saúde, tem por objetivo sistematizar, com auxílio de exemplos práticos, as principais medidas de prevenção da COVID-19 que o empregador deve assegurar nos locais de trabalho.
Pagamentos de pedidos de adiantamento contra fatura começam esta semana
De acordo com informação do Portugal 2020, o Programa Operacional Mar 2020 vai começar a fazer os primeiros pagamentos de pedidos de adiantamento contra fatura ainda esta semana.
