Consciente do impacto que o surto COVID-19 pode ter em matéria de crédito à habitação, o Governo institui uma moratória dos créditos perante instituições financeiras. Pretende-se, com esta medida, apoiar famílias e empresas num contexto adverso de quebra acentuada de rendimentos. Esta moratória destina-se a particulares, empresários em nome individual (ENI), IPSS, PME e outras … Ler mais
Quem pode aceder a este apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial? Entidades empregadoras em situação de crise empresarial que tenham a situação regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária, que: Entidades empregadoras às quais se aplica o direito privado – sociedades comerciais, independentemente da forma societária … Ler mais
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem um prazo de 10 dias úteis para dar resposta às empresa que solicitaram um apoio extraordinário à retoma da actividade, de acordo com um diploma publicado ao final da tarde desta segunda-feira em Diário da República (DR). Ainda assim o decreto dita que o prazo dos 10 dias … Ler mais
No âmbito da emergência de saúde pública de âmbito internacional causada pela doença COVID-19, o Governo aprovou o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, no qual foram estabelecidas medidas excecionais relativas àquela situação epidemiológica. No período decorrido desde a adoção destas medidas excecionais foi igualmente decretado – e renovado por duas vezes – o estado … Ler mais
Foi aprovado em Conselho de Ministros Extraordinário um sistema de incentivos à segurança contra a covid-19 nas micro, pequenas e médias empresas chamado Programa ADAPTAR. Redução dos custos das empresas em adquirir equipamentos de proteção individual e da reorganização dos locais de trabalho entre as medidas. Segundo comunicado oficial do Governo, decorreu na passado dia 12 de … Ler mais
Governo lança sistema de apoio à adaptação da atividade económica Foi apresentado a 2 de maio, na cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação para o Setor do Comércio e Serviços (entre a Confederação do Comércio e Serviços e a Direção-Geral de Saúde) pelo Ministro do Planeamento, Nélson de Souza, um sistema de apoios à adaptação das microempresas. No … Ler mais
Governo anunciou este sábado um sistema de apoios (80% a fundo perdido) para ajudar as micro e pequenas empresas a fazer os investimentos necessários para ajudar ao regresso à atividade em segurança. É mais um passo para a reabertura da economia, que entra numa nova fase já esta segunda-feira. Durante a assinatura do protocolo de … Ler mais
Assente numa lógica de estimular pequenos negócios em territórios de baixa densidade ou em territórios com elevado índice de desemprego, o SI2E prevê a aplicação de fundos da União Europeia para a criação de micro e pequenas empresas ou a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas. Destinatários Micro e pequenas empresas, incluindo entidades … Ler mais
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