Autoridade Tributária A A.T. publicou o Ofício-circulado n.º 30221/2020, de 12/05: IVA – Prorrogação do Prazo para entrega da Declaração Periódica e Pagamento do Respetivo Imposto. Apuramento do Imposto com Base no Sistema e-fatura. Prorrogação do Prazo para entrega da Declaração de Informação Contabilística e Fiscal, anexos e mapas recapitulativos. Legislação Decreto-Lei n.º 20-E/2020 – … Ler mais
Na sequência do protocolo assinado entre a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do qual ambas as entidades se comprometem a cooperar na elaboração, divulgação e aplicação de recomendações de saúde, higiene e segurança adequadas ao combate do coronavírus, válidas para o setor do comércio e serviços, foi divulgado o “Guia de boas práticas para os … Ler mais
É com grande orgulho que a ACIAB anuncia o novo site comerciotradicional.aciab.pt. O lançamento do novo site, com novas funcionalidades, com uma apresentação moderna, de fácil navegação e intuitivo, possibilita ao visitante uma melhor perceção das empresas, dos seus produtos e artigos. Como é do conhecimento de todos, a Covid-19, está atualmente a ameaçar milhões de … Ler mais
Governo anunciou este sábado um sistema de apoios (80% a fundo perdido) para ajudar as micro e pequenas empresas a fazer os investimentos necessários para ajudar ao regresso à atividade em segurança. É mais um passo para a reabertura da economia, que entra numa nova fase já esta segunda-feira. Durante a assinatura do protocolo de … Ler mais
Direção-Geral da Saúde publica orientação para estabelecimentos de restauração e bebidas A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou esta sexta-feira uma orientação para estabelecimentos de restauração e bebidas. Entre as medidas a adotar pelas empresas, destaca-se a redução da capacidade máxima do estabelecimento, por forma a assegurar o distanciamento físico recomendado (2 metros) entre as pessoas, privilegiando a … Ler mais
A CIP apresentou esta segunda-feira os resultados de um inquérito sobre as linhas de crédito às empresas. Em média, o processo das linhas de crédito está a demorar 28 dias úteis. Apenas 3% das empresas” que recorreram às linhas de crédito já receberam verbas, avança António Saraiva, presidente da CIP, que pede um “Simplex Covid” … Ler mais
O estudo realizado sobre o impacto do COVID 19 no tecido empresarial do Alto Minho aponta para efeitos negativos no seio das empresas. Com a passagem do estado de emergência para o estado de calamidade, e a retoma gradual da economia, importa refletir sobre a forma de reverter os efeitos causados pela pandemia, mas também … Ler mais
Legislação Lei n.º 14/2020 – D.R. n.º 90-A/2020, Série I de 2020-05-09 Terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS- CoV-2 e da doença COVID-19 (nomeadamente, ao nível dos contratos de arrendamento não habitacional e outras formas de … Ler mais
Direção Geral de Saúde A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou hoje uma orientação para os estabelecimentos de restauração e bebidas.
Os cabeleireiros, barbeiros e institutos de beleza devem afixar na porta do estabelecimento um aviso sobre os condicionalismos a que estão sujeitos devido à situação de pandemia covid-19. Esta é uma das várias recomendações que constam do “Documento de Compromisso do Setor”, que estabelece as regras para o reinício da atividade baseado nas orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) … Ler mais
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