FLASH INFO | COVID-19 – Nº 88
Autoridade Tributária O Despacho 229/2020 – XXII, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, altera os prazos do cumprimento das obrigações fiscais em sede de
Autoridade Tributária O Despacho 229/2020 – XXII, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, altera os prazos do cumprimento das obrigações fiscais em sede de
Flash COVID-19 25-06-2020 Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de junho de 2020 O Conselho de Ministros de 25 de junho de 2020, aprovou
Legislação Despacho n.º 6608-B/2020 – D.R. n.º 121/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-06-24 Determina os horários de funcionamento dos estabelecimentos autorizados a funcionar 24
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020 – D.R. n.º 119/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-22 Define regras especiais para a Área Metropolitana
Legislação Decreto-Lei n.º 27-B/2020 – D.R. n.º 118/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-06-19 Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em
Segurança Social Encontra-se disponível no Portal da Segurança Social a informação “Layoff – Formulário online na Segurança Social Direta”, direcionada às Entidades Empregadoras que pretendam
Legislação Decreto-Lei n.º 26/2020 – D.R. n.º 115/2020, Série I de 2020-06-16 Altera as medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – D.R. n.º 113/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-06-12 Prorroga a declaração da situação de calamidade,
Conselho de Ministros de 9 de junho de 2020 De acordo com o Comunicado do Conselho de ministros de 9 de junho de 2020, foram
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – D.R. n.º 110-A/2020, Série I de 2020-06-06 Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social Resolução
Legislação Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A – D.R. n.º 110/2020, Série I de 2020-06- 05 Quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23
Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de junho de 2020 Conselho de Ministros de 4 de junho de 2020 aprovou o Programa de Estabilização
Acompanhamento do Impacto da Pandemia nas Empresas Encontra-se disponível no Portal do INE, o DESTAQUE – COVID-19: acompanhamento do impacto da pandemia nas empresas (resultados
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 – D.R. n.º 105/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-29 Prorroga a declaração da situação de calamidade,
Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020 – Plano de Desconfinamento O Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020 aprovou a
Suspensão de candidaturas para o PO Norte ao AVISO ADAPTAR PME – 29 de maio (19h) De acordo com informação do IAPMEI, e segundo o
Plano de recuperação Europeu Esta nota sumariza as principais propostas da Comissão Europeia, apresentadas no dia 27 de maio (Ponto A), bem como as medidas
CE aprovou dois regimes de auxílios estatais para os Açores De acordo com informação do Portugal 2020, a Comissão Europeia (CE) aprovou dois regimes de
Legislação Portaria n.º 126/2020 – D.R. n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26 Determina a isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer
Legislação Decreto-Lei n.º 24/2020 – DR. n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25 Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no
Legislação Portaria n.º 122/2020 – D.R. n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22 – Procede à terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos
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