Governo apresenta calendário de desconfinamento no final de abril No debate quinzenal na Assembleia da República, o Primeiro-Ministro António Costa afirmou que no final de abril, o Governo apresentará um calendário do desconfinamento”. Conselho de Ministros de 23 de abril de 2020 Dos diplomas aprovados no Conselho de Ministros de hoje, é de … Ler mais
Caro Empresário, Vimos pedir o seu contributo para o Projeto Sinais Vitais, que pretende semanalmente recolher a opinião dos empresários e gestores portugueses sobre os temas que afetam as empresas nesta época de pandemia. Solicitamos a sua colaboração, respondendo semanalmente a um curto inquérito on-line (tempo de resposta de 5 a 8 minutos), … Ler mais
O Turismo de Portugal irá reconhecer as empresas do setor do Turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus). Os Empreendimentos Turísticos, as empresas de Animação Turística e as Agências de Viagens e Turismo que pretendam obter o selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na «Declaração … Ler mais
O movimento de marcas #JuntosVoltamosJá é uma iniciativa que visa ajudar restaurantes, bares e cafés a abrir portas, após o levantamento do estado de emergência, decretado durante a pandemia de Covid-19. Isto foi o que motivou marcas como a Cerveja Sagres, a Delta Cafés, os Gelados Olá, a Buondi, a Água de Luso, a Carte D’Or, a … Ler mais
Inquéritos às empresas 29% das empresas adaptaram a sua atividade através da diversificação ou modificação da produção e 21% alteraram ou reforçaram os canais de distribuição. Esta é a principal conclusão extraída da nova pergunta introduzida no inquérito Rápido e Excecional às Empresas – COVID-19, do INE / Banco de Portugal. Na segunda semana … Ler mais
Novas medidas de apoio ao ecossistema de empreendedorismo no valor de 25 milhões de euros Através de um comunicado, o Governo apresentou novas medidas de apoio ao ecossistema de empreendedorismo, para que as startups portuguesas consigam superar as consequências da pandemia Covid-19 e retomar a sua atividade normal após este período excecional. Legislação Despacho … Ler mais
Legislação Despacho n.º 4776/2020 – D.R. n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21 – Primeira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA 2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no domínio da Competitividade e Internacionalização. Despacho n.º 4777/2020 – D.R. n.º 78/2020, Série … Ler mais
Novos Sistemas de Incentivos COVID-19 Encontra-se disponível no Portal do IAPMEI: o Aviso N.º 14/SI/2020 relativo à apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19 (criado pela Portaria 95/2020 de 18.04.2020) o Aviso N.º 15/SI/2020, relativos à apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos a … Ler mais
Segurança Social A Segurança Social disponibilizou informação importante relativa a: COVID-19 – Requerimento de Apoios Excecionais Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Postos de Trabalho Apoios Excecionais no âmbito da crise epidémica do COVID19 Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) O Site da DGERT – Direção Geral … Ler mais
Legislação Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 – D.R. n.º 76/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-17 – Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública. Decreto n.º 2-C/2020 – D.R. n.º 76/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-17 – … Ler mais
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