Inquérito feito pela CIP e pelo ISCTE mostra que 46% das empresas que já se candidataram aos fundos de apoio vão precisar de mais financiamento. Conheça aqui os resultados do inquérito. Apenas 3% das empresas que recorreram às linhas de crédito de resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19 já receberam o dinheiro, passado cerca de … Ler mais
Legislação Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 – D.R. n.º 87/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-05 – Retifica o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85-A, de … Ler mais
Incentivos à adaptação das microempresas ao contexto da Covid-19 O Governo criou um Programa Específico de apoio às Microempresas (<10 trabalhadores), de todos os setores de atividade, incluindo – Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes. Este regime será complementado por um outro, que entrará em vigor em simultâneo, para aplicação às PME … Ler mais
Decreto n.º 2-D/2020 – D.R. n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30 Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020 Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 – D.R. n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30 Declara a situação de … Ler mais
Confederação do Comércio e DGS assinam protocolo. Há recomendações e boas práticas para estabelecimentos comerciais e restauração, venda e reparação automóvel, cabeleireiros e esteticistas e ópticas. As regras para a abertura do comércio, durante o estado de calamidade, estão prontas e os documentos que, este sábado, entrarão em vigor resultaram da iniciativa de auto-regulação da … Ler mais
Conselho de Ministros de 30 de abril 2020 / Plano de Desconfinamento Encontra-se disponível no Portal do Governo o Plano de Desconfinamento aprovado no Conselho de Ministros de 30 de abril 2020. Segurança Social A S.S. divulgou notícia relativa ao “COVID-19 – Requerimento de Apoios Excecionais – Nova data”. Legislação Portaria n.º 105/2020 – D.R. … Ler mais
Legislação Despacho n.º 5023-C/2020 – D.R. n.º 82/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-27 Altera a alínea g) do n.º 4 do Despacho n.º 3547-A/2020, de 22 de março, sobre prestação de serviços de atendimento ao público. Guia de Perguntas & Respostas sobre as novas Medidas do Portugal 2020 em resposta ao COVID-19 De acordo … Ler mais
Pagamentos relativos aos pedidos de Lay-off De acordo com informação do Governo a Segurança Social vai pagar pedidos de lay-off de quase 40 mil empresas até 5 de maio. Esclarecimentos sobre medição de temperatura aos trabalhadores O Governo divulgou um comunicado sobre a Medição de temperatura aos trabalhadores. Segurança Social Foi divulgada pela S.S. informação … Ler mais
Autoridade Tributária Despacho 153/2020-XXII do SEAF de 24-04-2020: Cumprimento de obrigações fiscais (COVID 19). Legislação Portaria n.º 102-A/2020 – D.R. n.º 81/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-24 – Estabelece um período excecional, entre 1 de maio e 30 de junho de 2020, durante o qual a comercialização de gasolina com especificações de inverno, … Ler mais
Legislação Decreto-Lei n.º 18-A/2020 – D.R. n.º 80/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-23 Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área do desporto, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Portugal 2020 / Apoio para aquisição de equipamento de proteção até 30 de abril De acordo com informação do Portugal 2020, o Programa … Ler mais
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