CIP defende “Coronabonds” A CIP, através do seu Vice-Presidente para os assuntos europeus, Óscar Gaspar, participou hoje na reunião do Conselho de Presidentes da BusinessEurope, em videoconferência. Esta reunião extraordinária, para debater o impacto económico da pandemia e a resposta da União Europeia, teve também a presença do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, … Ler mais
Segurança Social / Medidas de apoio excecional – Proteção dos postos de trabalho e cumprimento de obrigações contributivas Encontra-se disponível no Site da Segurança Social, no âmbito do COVID-19/ Medidas de apoio excecional-Trabalho o Formulário relativo ao Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff), assim como os Simuladores relativos … Ler mais
Linha de Apoio à Economia COVID-19 Informamos que no site da SPGM – Sociedade de Investimento se encontram informações mais detalhadas e atualizadas sobre a Linha de Apoio à Economia COVID-19 e respetivas linhas específicas que a integram. Comunicações do Governo De acordo com a Comunicação do Governo os Serviços de manutenção … Ler mais
Linha Capitalizar COVID De acordo com um Comunicado o Governo reforça Linha Capitalizar COVID com mais 200 milhões de euros: Em complemento ao reforço dos apoios anunciado na reunião de Conselho de Ministros que decorreu ontem, 26 de março de 2020, o Governo decidiu alargar de 200 para 400 milhões de euros o montante … Ler mais
Legislação Decreto-Lei n.º 10-F/2020 – D.R. n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26 Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Decreto-Lei n.º 10-G/2020 – D.R. n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26 Estabelece uma medida excecional e temporária … Ler mais
Divulgamos a intervenção desta manhã do Senhor Ministro de Estado e das Finanças – disponível aqui -, onde constam as mais recentes medidas de flexibilização das obrigações fiscais e contributivas tomadas pelo Governo. As medidas relativas às linhas de crédito anunciadas esta manhã serão divulgadas em breve, deixando-se aqui desde já um resumo não oficial: … Ler mais
MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS – APOIO À TESOURARIA Ponto de situação a 17 de março de 2020 Linha de Crédito COVID-19 O Governo criou uma Linha de Crédito para apoio à tesouraria das empresas no contexto do COVID-19. A Linha de Crédito tem o montante de 200 Milhões de euros e é … Ler mais
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