Programa Formação-Ação CEVAL

Saiba como podemos ajudar a sua empresa a ter ainda mais sucesso. Programa Formação-Ação da CEVAL A Formação-Ação é uma metodologia pioneira de capacitação empresarial que articula a formação em sala, a ação na empresa e a consultoria individualizada, com vista ao desenvolvimento de competências dos gestores e consequente aumento da competitividade das empresas. Assim, … Ler mais

Alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo

Atualização: Foi publicada, em Diário da Républica a Portaria n.º 128/2020 Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo – +CO3SO Emprego. Com o intuito de dar uma resposta rápida à evolução do contexto socioeconómico e dos territórios, esta alteração torna agora possível reforçar a atratividade dos apoios, nomeadamente no que … Ler mais

FLASH INFO COVID-19 – Nº 96

Legislação Portaria n.º 170-A/2020 – D.R n.º 134/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-07-13 Regulamenta o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho. (São destinatários deste incentivo extraordinário os empregadores que tenham beneficiado do apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho –Layoff Simplificado– ou do … Ler mais

COVID-19: como funciona a baixa médica?

COVID-19: como funciona a baixa médica? Devido à pandemia do novo Coronavírus, existem várias dúvidas quanto aos direitos dos trabalhadores dependentes e independentes, em regime de teletrabalho, na impossibilidade de executar a sua atividade profissional devido ao perigo de contágio, na assistência a filhos ou netos, entre outras. Neste cenário do COVID-19, o Governo português … Ler mais

Medidas de Apoio à Economia – Startups

Medidas novas e exclusivas a startups Startup RH Covid19 O Startup RH Covid19 visa promover o apoio financeiro a startups através de um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador (até a um máximo de 10 colaboradores), como forma de colmatar a falta de liquidez imediata por parte das startups, principalmente no que se refere à … Ler mais

Medidas de Apoio à Economia – Sócios-gerentes

Sócios-gerentes sem trabalhadores dependentes Os sócios-gerentes de sociedades sem trabalhadores dependentes podem aceder ao apoio extraordinário à redução da atividade económica prevista para o trabalhador independente. Poderão aceder a este apoio os sócios-gerentes de sociedades, bem como membros de órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas com funções equivalentes àqueles, que: Não empreguem trabalhadores por … Ler mais

Medidas de Apoio à Economia – Portugal 2020

Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020 Como forma de mitigar os danos no funcionamento da nossa economia o PT2020 assumirá um papel singular, revendo profundamente as suas prioridades nos meses mais imediatos. Assim, de forma a responder ao problema de liquidez da tesouraria dos promotores: … Ler mais

Medidas de Apoio à Economia – Diferimento de Impostos e Contribuições

Consulte o documento Quadros explicativos para empresas (ficheiro PDF) Para mais informações sobre a flexibilização do pagamento de impostos no 2º trimestre e a gestão excecional do contencioso tributário e de processos em curso consulte o documento: Resumo de medidas GSEAF (ficheiro .PPT) Quem pode beneficiar deste regime? Têm direito ao diferimento do pagamento de contribuições as entidades … Ler mais

Medidas de Apoio à Economia – Empresários em nome individual

Os empresários em nome individual com rendimentos decorrentes do exercício exclusivo de qualquer atividade comercial ou industrial são considerados trabalhadores independentes pelo que, todas as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19 destinadas aos trabalhadores independentes abrangem os empresários em nome individual. Assim, os empresários em nome individual, com ou sem contabilidade organizada, podem … Ler mais

Medidas Digitais de Apoio à Economia – Teletrabalho

Programa de apoio a Cidadãos, Organizações públicas e privadas, e Escolas, em colaboração com empresas do setor tecnológico, para disponibilização de capacidade e aplicações de trabalho colaborativo em condições preferenciais Confrontados com uma situação de exceção resultante da propagação do COVID-19, com impacto visível e significativo na vida das pessoas, o Governo tem vindo a … Ler mais