COVID-19

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 56

Legislação Lei n.º 14/2020 – D.R. n.º 90-A/2020, Série I de 2020-05-09 Terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 55

Direção Geral de Saúde A    Direção-Geral    da    Saúde    (DGS)    publicou hoje   uma    orientação    para os estabelecimentos de restauração e bebidas.

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 54

Legislação Decreto-Lei n.º 20-C/2020 – D.R. n.º 89/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-07 Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 52

Legislação Lei n.º 13/2020 – D.R. n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07 Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 51

Comissão Europeia/Previsões Económicas da Primavera de 2020 A Comissão Europeia divulgou as Previsões económicas da primavera de 2020. A economia da área euro deverá cair

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 50

Legislação Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 – D.R. n.º 87/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-05 – Retifica o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 49

Incentivos à adaptação das microempresas ao contexto da Covid-19 O Governo criou um Programa Específico de apoio às Microempresas (<10 trabalhadores), de todos os setores

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 48

Decreto n.º 2-D/2020 – D.R. n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30 Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o

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COVID-19: Regras para abertura do comércio

Confederação do Comércio e DGS assinam protocolo. Há recomendações e boas práticas para estabelecimentos comerciais e restauração, venda e reparação automóvel, cabeleireiros e esteticistas e

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 47

Conselho de Ministros de 30 de abril 2020 / Plano de Desconfinamento Encontra-se disponível no Portal do Governo o Plano de Desconfinamento aprovado no Conselho

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 45

Legislação Despacho n.º 5023-C/2020 – D.R. n.º 82/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-27 Altera a alínea g) do n.º 4 do Despacho n.º 3547-A/2020,

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 46

Pagamentos relativos aos pedidos de Lay-off De acordo com informação do Governo a Segurança Social vai pagar pedidos de lay-off de quase 40 mil empresas

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 44

Autoridade Tributária Despacho 153/2020-XXII do SEAF de 24-04-2020: Cumprimento de obrigações fiscais (COVID 19).   Legislação Portaria n.º 102-A/2020 – D.R. n.º 81/2020, 1º Suplemento,

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FLASH INFO | COVID-19 – Nº 43

Legislação Decreto-Lei n.º 18-A/2020 – D.R. n.º 80/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-23 Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área do desporto, no

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