Página 55 – CEVAL

Medidas de Apoio à Economia – Apoios à Tesouraria

14 Julho, 202014 Julho, 2020 por CEVAL Alto Minho

Linhas de Crédito Capitalizar 2018 – COVID-19 (400ME) – Esta linha encontra-se encerrada Quais os principais destinatários? Preferencialmente PME. Quando entra em vigor? Em vigor. Quais as condições de adesão? Preferencialmente dirigida a Pequenas e Médias Empresas (PME) ou outras empresas que: apresentem uma situação líquida positiva no último balanço aprovado, ou no caso de apresentarem situação líquida negativa, apresentem … Ler mais

Medidas de Apoio à Economia – Moratórias de Créditos

14 Julho, 202014 Julho, 2020 por CEVAL Alto Minho

Consciente do impacto que o surto COVID-19 pode ter em matéria de crédito à habitação, o Governo institui uma moratória dos créditos perante instituições financeiras. Pretende-se, com esta medida, apoiar famílias e empresas num contexto adverso de quebra acentuada de rendimentos. Esta moratória destina-se a particulares, empresários em nome individual (ENI), IPSS, PME e outras … Ler mais

Medidas de Apoio à Economia – Lay Off

14 Julho, 202014 Julho, 2020 por CEVAL Alto Minho

Quem pode aceder a este apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial? Entidades empregadoras em situação de crise empresarial que tenham a situação regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária, que: Entidades empregadoras às quais se aplica o direito privado – sociedades comerciais, independentemente da forma societária … Ler mais

Empresas que peçam apoio à retoma pós lay-off vão ter resposta em 10 dias

14 Julho, 2020 por CEVAL Alto Minho

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem um prazo de 10 dias úteis para dar resposta às empresa que solicitaram um apoio extraordinário à retoma da actividade, de acordo com um diploma publicado ao final da tarde desta segunda-feira em Diário da República (DR). Ainda assim o decreto dita que o prazo dos 10 dias … Ler mais

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 95

13 Julho, 2020 por CEVAL Alto Minho

Legislação Despacho n.º 7006-A/2020 – D.R. n.º 131/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-08 Autoriza o funcionamento de equipamentos de diversão e similares mediante observância das regras sanitárias e de segurança aplicáveis (não se aplica às áreas em que seja declarada a situação de calamidade ou a de contingência, que, presentemente, engloba toda a Área … Ler mais

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 94

13 Julho, 2020 por CEVAL Alto Minho

Legislação Despacho n.º 6987-A/2020 – D.R. n.º 130/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-07 Determina os horários de funcionamento dos postos de abastecimento de combustíveis e dos estabelecimentos de comércio a retalho situados nas áreas de serviço na Área Metropolitana de Lisboa (na Área Metropolitana de Lisboa, os postos de abastecimento de combustíveis e os … Ler mais

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 93

13 Julho, 2020 por CEVAL Alto Minho

Nova linha de crédito para micro e pequenas empresas vai estar disponível De acordo com informação do Governo, o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que vai estar disponível, na semana de dia 20 de julho, uma nova linha de crédito de mil milhões de euros dirigida a … Ler mais

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 92

13 Julho, 2020 por CEVAL Alto Minho

Legislação Despacho n.º 6906-A/2020 – D.R. n.º 128/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-07-03 Determina que, na Área Metropolitana de Lisboa, os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, que estejam autorizados a funcionar vinte e quatro horas por dia mas que, nos … Ler mais

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 91

13 Julho, 2020 por CEVAL Alto Minho

Autoridade Tributária Foi publicado pela A. T. o Ofício-circulado n.º 30224/2020, de 01/07- IVA – Prorrogação do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto. Apuramento do imposto com base no sistema e-fatura. (complemento ao ofício circulado n.º 30221, de 2020-05-12). Segurança Social Encontra-se disponível no site da S.S a informação “Medidas … Ler mais

FLASH INFO | COVID-19 – Nº 90

13 Julho, 2020 por CEVAL Alto Minho

Legislação Despacho n.º 6756-A/2020 – D.R. n.º 125/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-30 Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, até às 23:59 horas do dia 15 de julho de 2020, podendo ser prorrogado em função da evolução da situação epidemiológica … Ler mais