Suspensão de candidaturas para o PO Norte ao AVISO ADAPTAR PME – 29 de maio (19h) De acordo com informação do IAPMEI, e segundo o Aviso ADAPTAR PME (SI-B9-2020- 16 ), encontra-se suspensas a receção de candidaturas a partir das 19h do dia 29 de maio de 2020. Segurança Social Encontram-se disponíveis no site da … Ler mais

Plano de recuperação Europeu Esta nota sumariza as principais propostas da Comissão Europeia, apresentadas no dia 27 de maio (Ponto A), bem como as medidas até então adotadas (Ponto B) de forma a responder à crise gerada pelo COVID-19. O quadro abaixo apresenta a análise e comentários iniciais da CIP, que serão aprofundados e desenvolvidos … Ler mais

CE aprovou dois regimes de auxílios estatais para os Açores De acordo com informação do Portugal 2020, a Comissão Europeia (CE) aprovou dois  regimes de auxílios portugueses , no âmbito do COVID-19, destinados a preservar o Emprego nos Açores durante a pandemia de coronavírus, com um orçamento total combinado de 43 milhões de euros. No … Ler mais

Legislação Portaria n.º 126/2020 – D.R. n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26 Determina a isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde, ou temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por … Ler mais

Legislação Decreto-Lei n.º 24/2020 – DR. n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25 Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020 Portaria n.º 125-A/2020 – D.R. n.º 101/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-25 Prorrogação do prazo estabelecido no … Ler mais

Legislação Portaria n.º 122/2020 – D.R. n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22 – Procede à terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março (adita um anexo que estabelece as regras excecionais e temporárias aplicáveis a operações  apoiadas pelo … Ler mais

Lisboa 2020: Suspensão do Aviso sobre Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva O  Programa  Operacional Lisboa  2020 vai  suspender  o  Aviso  de  concurso  relativo a Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19. A partir das 19.00h do dia 22 de maio será suspensa a receção de candidaturas ao abrigo do Aviso  N.º … Ler mais

Legislação Despacho n.º 5638-A/2020 – D.R. n.º 98/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-20 Aprova as listas das entidades que beneficiam da isenção de IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19. Despacho n.º 5638-B/2020 – D.R. n.º 98/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-20 Prorrogação de suspensão dos voos de e … Ler mais