Plano de recuperação Europeu Esta nota sumariza as principais propostas da Comissão Europeia, apresentadas no dia 27 de maio (Ponto A), bem como as medidas até então adotadas (Ponto B) de forma a responder à crise gerada pelo COVID-19. O quadro abaixo apresenta a análise e comentários iniciais da CIP, que serão aprofundados e desenvolvidos … Ler mais
CE aprovou dois regimes de auxílios estatais para os Açores De acordo com informação do Portugal 2020, a Comissão Europeia (CE) aprovou dois regimes de auxílios portugueses , no âmbito do COVID-19, destinados a preservar o Emprego nos Açores durante a pandemia de coronavírus, com um orçamento total combinado de 43 milhões de euros. No … Ler mais
Legislação Portaria n.º 126/2020 – D.R. n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26 Determina a isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde, ou temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por … Ler mais
Legislação Decreto-Lei n.º 24/2020 – DR. n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25 Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020 Portaria n.º 125-A/2020 – D.R. n.º 101/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-25 Prorrogação do prazo estabelecido no … Ler mais
Legislação Portaria n.º 122/2020 – D.R. n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22 – Procede à terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março (adita um anexo que estabelece as regras excecionais e temporárias aplicáveis a operações apoiadas pelo … Ler mais
Lisboa 2020: Suspensão do Aviso sobre Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva O Programa Operacional Lisboa 2020 vai suspender o Aviso de concurso relativo a Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19. A partir das 19.00h do dia 22 de maio será suspensa a receção de candidaturas ao abrigo do Aviso N.º … Ler mais
Legislação Despacho n.º 5638-A/2020 – D.R. n.º 98/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-20 Aprova as listas das entidades que beneficiam da isenção de IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19. Despacho n.º 5638-B/2020 – D.R. n.º 98/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-20 Prorrogação de suspensão dos voos de e … Ler mais
Segue em anexo a informação sobre concursos públicos internacionais lançados hoje no portal nacional da Enterprise Europe Network. Partilhamos ainda na tabela abaixo as oportunidades de negócio que serão disseminadas na próxima semana pelo consórcio EEN-PORTUGAL: Referência Descrição Setor BRDE20200630001 Start-up da Alemanha ativa no campo das ciências da vida fornece vários serviços no campo … Ler mais
A AEP, através da Enterprise Europe Network, está a organizar o Seminário on-line sobre Sites Multilingues, que será transmitido em live streaming, no próximo dia 15 de julho, entre as 11h00 e as 12h00. Este evento online esta a ser organizado em colaboração com entidades alemãs, designadamente a Universidade de Ciências Aplicadas Zittau Görlitz, IHK-Exportakademie … Ler mais
O ministro da Economia anunciou hoje a abertura,”na semana de dia 20″, de uma nova linha de crédito de mil milhões de euros dirigida a micro e pequenas empresas. “Já na semana de dia 20 vamos abrir uma nova linha de crédito dirigida a um conjunto de atividades económicas, mas incidindo exclusivamente nas micro e … Ler mais
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