Considerando a necessidade de retomar a atividade económica acautelando possíveis impactos na saúde pública, o Governo declarou a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19 através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, definindo um conjunto de medidas para minorar o risco de contágio e de propagação … Ler mais
Conselho de Ministros de 15 de maio de 2020 O Conselho de Ministros aprovou a resolução que prorroga a declaração de situação de calamidade até às 23h59 do próximo dia 31 de maio Atendendo à nova fase de desconfinamento que se inicia no dia 18 de maio, o Governo estabeleceu um conjunto de medidas, nomeadamente: … Ler mais
Objetivos e prioridades visadas No âmbito da emergência de saúde pública de âmbito internacional causada pela doença COVID-19, o Governo aprovou o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, no qual foram estabelecidas medidas excecionais relativas àquela situação epidemiológica.No período decorrido desde a adoção destas medidas excecionais foi igualmente decretado e renovado por duas vezes … Ler mais
No âmbito da emergência de saúde pública de âmbito internacional causada pela doença COVID-19, o Governo aprovou o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, no qual foram estabelecidas medidas excecionais relativas àquela situação epidemiológica. No período decorrido desde a adoção destas medidas excecionais foi igualmente decretado – e renovado por duas vezes – o estado … Ler mais
Programa ‘ADAPTAR’ / Avisos de Concurso e Registo no Balcão 2020 Foram disponibilizados no site do Portugal 2020 os Avisos de concurso ‘ADAPTAR’ para Microempresas e PME assim como os procedimentos para o Registo no Balcão 2020 – Programa ‘ADAPTAR’. Selo Safe & Clean para restaurantes De acordo com informação do Governo, foi lançado o … Ler mais
Foi aprovado em Conselho de Ministros Extraordinário um sistema de incentivos à segurança contra a covid-19 nas micro, pequenas e médias empresas chamado Programa ADAPTAR. Redução dos custos das empresas em adquirir equipamentos de proteção individual e da reorganização dos locais de trabalho entre as medidas. Segundo comunicado oficial do Governo, decorreu na passado dia 12 de … Ler mais
Programa Crescimento Azul: prorrogação de prazo de concurso Atendendo às circunstâncias motivadas pela contenção da Pandemia de COVID-19, o Programa Crescimento Azul informa que o prazo de submissão de candidaturas ao aviso SGS#1 foi prorrogado para 30 de junho de 2020. Este concurso visa o financiamento de iniciativas que promovam o crescimento de Startups, nomeadamente para desenvolver, … Ler mais
Legislação Decreto-Lei n.º 20-G/2020 – D.R. n.º 94/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-14 Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da doença COVID -19, destinado a micro, pequenas e médias empresas (Programa ADAPTAR). Este sistema visa minorar os custos acrescidos para o restabelecimento rápido das condições de funcionamento das … Ler mais
Comissão de Normalização Contabilística Foi divulgada pela CNC a recomendação sobre o tratamento dos Apoios Governamentais no âmbito da pandemia de COVID-19. Pagamentos aos Beneficiários do SI Competitividade e Internacionalização De acordo com informação do Portugal 2020, foi recentemente publicada pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a Norma de Pagamentos dos Sistemas … Ler mais
O estudo realizado sobre o impacto do COVID 19 no tecido empresarial do Alto Minho aponta para efeitos negativos no seio das empresas. Com a passagem do estado de emergência para o estado de calamidade, e a retoma gradual da economia, importa refletir sobre a forma de reverter os efeitos causados pela pandemia, mas também … Ler mais
Confederação Empresarial, de Utilidade Pública, sem fins lucrativos.
