Decreto n.º 2-D/2020 – D.R. n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30 Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020 Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 – D.R. n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30 Declara a situação de … Ler mais
Confederação do Comércio e DGS assinam protocolo. Há recomendações e boas práticas para estabelecimentos comerciais e restauração, venda e reparação automóvel, cabeleireiros e esteticistas e ópticas. As regras para a abertura do comércio, durante o estado de calamidade, estão prontas e os documentos que, este sábado, entrarão em vigor resultaram da iniciativa de auto-regulação da … Ler mais
Conselho de Ministros de 30 de abril 2020 / Plano de Desconfinamento Encontra-se disponível no Portal do Governo o Plano de Desconfinamento aprovado no Conselho de Ministros de 30 de abril 2020. Segurança Social A S.S. divulgou notícia relativa ao “COVID-19 – Requerimento de Apoios Excecionais – Nova data”. Legislação Portaria n.º 105/2020 – D.R. … Ler mais
Legislação Despacho n.º 5023-C/2020 – D.R. n.º 82/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-27 Altera a alínea g) do n.º 4 do Despacho n.º 3547-A/2020, de 22 de março, sobre prestação de serviços de atendimento ao público. Guia de Perguntas & Respostas sobre as novas Medidas do Portugal 2020 em resposta ao COVID-19 De acordo … Ler mais
Pagamentos relativos aos pedidos de Lay-off De acordo com informação do Governo a Segurança Social vai pagar pedidos de lay-off de quase 40 mil empresas até 5 de maio. Esclarecimentos sobre medição de temperatura aos trabalhadores O Governo divulgou um comunicado sobre a Medição de temperatura aos trabalhadores. Segurança Social Foi divulgada pela S.S. informação … Ler mais
Autoridade Tributária Despacho 153/2020-XXII do SEAF de 24-04-2020: Cumprimento de obrigações fiscais (COVID 19). Legislação Portaria n.º 102-A/2020 – D.R. n.º 81/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-24 – Estabelece um período excecional, entre 1 de maio e 30 de junho de 2020, durante o qual a comercialização de gasolina com especificações de inverno, … Ler mais
Legislação Decreto-Lei n.º 18-A/2020 – D.R. n.º 80/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-23 Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área do desporto, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Portugal 2020 / Apoio para aquisição de equipamento de proteção até 30 de abril De acordo com informação do Portugal 2020, o Programa … Ler mais
Governo apresenta calendário de desconfinamento no final de abril No debate quinzenal na Assembleia da República, o Primeiro-Ministro António Costa afirmou que no final de abril, o Governo apresentará um calendário do desconfinamento”. Conselho de Ministros de 23 de abril de 2020 Dos diplomas aprovados no Conselho de Ministros de hoje, é de … Ler mais
Segue em anexo a informação sobre concursos públicos internacionais lançados hoje no portal nacional da Enterprise Europe Network. Partilhamos ainda na tabela abaixo as oportunidades de negócio que serão disseminadas esta semana pelo consórcio EEN-PORTUGAL: Referência Descrição Setor TRAT20200421001 Instituto austríaco de pesquisa e desenvolvimento, desenvolveu uma nova tecnologia com o objetivo de … Ler mais
A CIM – Alto Minho publicou esta semana quatro avisos ao Programa Mar 2020 do Gal Litoral Norte, encontrando-se aberto o período para apresentação de candidaturas até ao dia 15 junho de 2020. Esta é de facto uma excelente oportunidade para empresas com atividade ligadas à Indústria do Mar. Todos estamos a par da importância … Ler mais
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