FLASH INFO | COVID-19 – Nº 31: Projeções do FMI para 2020 e 2021 No World Economic Outlook de abril, divulgado hoje, o FMI prevê, para Portugal, uma queda de 8% do PIB em 2020 e um aumento da taxa de desemprego para 13,9% devido ao COVID-19. Para 2021, as projeções do FMI apontam para … Ler mais
FLASH INFO | COVID-19 – Nº 29: Linha de Crédito COVID-19 – Apoio à Atividade Económica Encontra-se já disponível no Portal do Financiamento e no site da SPGM, Sociedade de Investimento, nova informação sobre a Linha Covid – Apoio à atividade económica, agora com um montante total de 4500 milhões de euros e alargada aos … Ler mais
FLASH INFO | COVID-19 – Nº 30: Legislação Decreto-Lei n.º 14-E/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-13 – Estabelece um regime excecional e temporário para a conceção, o fabrico, a importação, a comercialização nacional e a utilização de dispositivos médicos para uso humano e de equipamentos de proteção individual. Decreto-Lei n.º 14-F/2020, 2º Suplemento, Série … Ler mais
A linha de crédito “COVID-19 – Apoio empresas da Indústria” foi subtituída pela linha “COVID-19: Apoio à Atividade Económica”, ampliando os setores de atividade abrangidos. Passam também a ser enquadráveis os financiamentos a Empresários em Nome Individual (ENI) sem contabilidade organizada, certificados como micro, pequena ou média empresa. Além disso, o crédito poderá ser concedido a seis anos, com … Ler mais
Legislação Lei n.º 7/2020 – D.R. n.º 71-A/2020, Série I de 2020-04-10 – Estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, e à quarta alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho. É de salientar o regime excecional relativo … Ler mais
Autoridade Tributária Circular n.º 6/2020, de 07/04: Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março – Tratamento em sede de Imposto do Selo das prorrogações e suspensões operadas no âmbito da moratória excecional de proteção de créditos. Conselho Ministros O Conselho de Ministros de 9 de abril, aprovou um novo conjunto de medidas extraordinárias … Ler mais
Legislação Portaria n.º 90/2020 – D.R. n.º 71/2020, Série I de 2020-04-09 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 80-A/2020, de 25 de março, que veio estabelecer o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos, alargando o seu âmbito aos veículos que deveriam ter-se apresentado à inspeção antes de 13 de março … Ler mais
Exceções previstas na limitação de circulação no período da Páscoa De acordo com o comunicado divulgado pelo Governo haverá uma maior limitação à circulação no período da Páscoa – entre as 00h00 de amanhã, dia 9 de abril, e as 24h00 do dia 13 de abril, período no qual os cidadãos não podem circular … Ler mais
Fique a par de todas as notícias e novidade através do FLASH INFO | COVID-19 A CIP reúne numa única página toda a informação relevante sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavirus) com impacto nas empresas, para que os empresários possam perceber de que forma o seu negócio pode ser afetado, permitindo-lhes tomar decisões informadas. Autoridade … Ler mais
O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal lançaram o Inquérito Rápido e Excecional às Empresas (COVID-IREE), com frequência semanal, tendo como objetivo identificar os efeitos da pandemia na atividade das empresas. Esta informação é necessária para que se possam reconhecer tendências e perspetivar linhas a seguir para minorar impactos económicos, nomeadamente sobre … Ler mais
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