Conselho de Ministros de 30 de abril 2020 / Plano de Desconfinamento Encontra-se disponível no Portal do Governo o Plano de Desconfinamento aprovado no Conselho de Ministros de 30 de abril 2020. Segurança Social A S.S. divulgou notícia relativa ao “COVID-19 – Requerimento de Apoios Excecionais – Nova data”. Legislação Portaria n.º 105/2020 – D.R. … Ler mais
Legislação Despacho n.º 5023-C/2020 – D.R. n.º 82/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-27 Altera a alínea g) do n.º 4 do Despacho n.º 3547-A/2020, de 22 de março, sobre prestação de serviços de atendimento ao público. Guia de Perguntas & Respostas sobre as novas Medidas do Portugal 2020 em resposta ao COVID-19 De acordo … Ler mais
Pagamentos relativos aos pedidos de Lay-off De acordo com informação do Governo a Segurança Social vai pagar pedidos de lay-off de quase 40 mil empresas até 5 de maio. Esclarecimentos sobre medição de temperatura aos trabalhadores O Governo divulgou um comunicado sobre a Medição de temperatura aos trabalhadores. Segurança Social Foi divulgada pela S.S. informação … Ler mais
Autoridade Tributária Despacho 153/2020-XXII do SEAF de 24-04-2020: Cumprimento de obrigações fiscais (COVID 19). Legislação Portaria n.º 102-A/2020 – D.R. n.º 81/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-24 – Estabelece um período excecional, entre 1 de maio e 30 de junho de 2020, durante o qual a comercialização de gasolina com especificações de inverno, … Ler mais
Legislação Decreto-Lei n.º 18-A/2020 – D.R. n.º 80/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-23 Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área do desporto, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Portugal 2020 / Apoio para aquisição de equipamento de proteção até 30 de abril De acordo com informação do Portugal 2020, o Programa … Ler mais
Governo apresenta calendário de desconfinamento no final de abril No debate quinzenal na Assembleia da República, o Primeiro-Ministro António Costa afirmou que no final de abril, o Governo apresentará um calendário do desconfinamento”. Conselho de Ministros de 23 de abril de 2020 Dos diplomas aprovados no Conselho de Ministros de hoje, é de … Ler mais
Inquéritos às empresas 29% das empresas adaptaram a sua atividade através da diversificação ou modificação da produção e 21% alteraram ou reforçaram os canais de distribuição. Esta é a principal conclusão extraída da nova pergunta introduzida no inquérito Rápido e Excecional às Empresas – COVID-19, do INE / Banco de Portugal. Na segunda semana … Ler mais
Novas medidas de apoio ao ecossistema de empreendedorismo no valor de 25 milhões de euros Através de um comunicado, o Governo apresentou novas medidas de apoio ao ecossistema de empreendedorismo, para que as startups portuguesas consigam superar as consequências da pandemia Covid-19 e retomar a sua atividade normal após este período excecional. Legislação Despacho … Ler mais
Legislação Despacho n.º 4776/2020 – D.R. n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21 – Primeira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA 2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no domínio da Competitividade e Internacionalização. Despacho n.º 4777/2020 – D.R. n.º 78/2020, Série … Ler mais
Novos Sistemas de Incentivos COVID-19 Encontra-se disponível no Portal do IAPMEI: o Aviso N.º 14/SI/2020 relativo à apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19 (criado pela Portaria 95/2020 de 18.04.2020) o Aviso N.º 15/SI/2020, relativos à apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos a … Ler mais
Confederação Empresarial, de Utilidade Pública, sem fins lucrativos.
